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sábado, setembro 26, 2020

Júri popular condena 85% dos réus no Acre, diz jornal

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Apenas 15,4% dos julgamentos nos Tribunais do Júri do Acre resultaram em absolvição em 2016, informa o Jornal Opinião.  Nada menos que 79,6% resultaram em condenações e 5,3% tiveram a punibilidade extinta. Esses números fazem parte de um estudo produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tentativa de se buscar identificar fatores processuais capazes de influenciar na condenação do réu, assim como estabelecer um modelo para identificar a probabilidade de ela ocorrer. Nesse contexto, a possibilidade da condenação do réu do sexo masculino é maior que a do feminino: 78,7% dos homens que sentam no Tribunal do Júri acabam condenados. 74,7% das mulheres sofrem condenação quando vão a julgamento no Acre.

Pesquisa

Os dados relativos ao Acre são uma média apurada entre os TJs do Amapá e Roraima. Responsável por julgar crimes dolosos contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio), o Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário que conta com um colegiado popular – formado por sete cidadãos – para definir se o acusado é culpado ou inocente. O gênero dos réus e das vítimas, o número de réus e o tempo de processo foram as três variáveis utilizadas para compor o estudo do CNJ. A pesquisa foi feita a partir da análise dos dados relativos a sessões do Tribunal do Júri dos seguintes tribunais estaduais: Acre, Amapá e Roraima (Região Norte), Paraíba (Região Nordeste), Mato Grosso (Região Centro-Oeste), Minas Gerais (Região Sudeste) e Rio Grande do Sul (Região Sul).

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