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sábado, setembro 26, 2020

Comissão aprova relatórios de Alan Rick que beneficiam exportações, reduzem impostos e enfrentam desemprego

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Nesta terça-feira, 27, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia aprovou dois relatórios de autoria do deputado federal Alan Rick (DEM). Um deles ao PL 5.023/16 que reduz a zero as alíquotas das Contribuições PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a venda de mercadorias para pessoas jurídicas (atacadistas e varejistas) sujeitas ao regime de apuração não cumulativa daquelas contribuições, situadas nas áreas de livre comércio da região amazônica. Essa proposta beneficia as Áreas de Livre Comércio de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre, além de outras em toda Amazônia.
Um segundo relatório aprovado pela comissão, também de autoria do parlamentar acreano, diz respeito à criação da Zona de Processamento de Exportação na cidade de Juiz de Fora (MG). A aprovação abre precedentes para que o Acre também seja contemplado com as ZPE´s. Para o deputado, o investimento do poder público nesse setor é uma das saídas para minimizar o drama dos 14 milhões de desempregados no país. “Atraindo indústrias nós vamos resolver esse problema”, disse o deputado.




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