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segunda-feira, setembro 28, 2020

Senado abre consulta pública sobre PEC de Jorge Viana que reduz número de deputados e senadores. Mais de 1,3 milhão já dizem “sim”

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A exemplo da medida que o presidente francês Emmanuel Macron vem tentando implementar no Parlamento para reduzir um terço das vagas para deputados e senadores, tramita no Senado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que o Brasil passe a ter 386 deputados federais, em vez dos atuais 513, e 54 senadores, no lugar dos 81 atuais.

O Senado abriu consulta pública em seu site e já recebeu mais de 1,3 milhão de votos. Até esta quarta-feira (5), apenas 7.681 votos eram contrários à proposta, o que significa menos de 1% dos votos totais.

Segundo o autor da PEC, senador Jorge Viana (PT-AC), é “possível exercer as funções típicas do Poder Legislativo com uma estrutura mais enxuta em ambas as Casas, sem prejuízo da representatividade popular (…) O meu propósito não é diminuir porque não tem importância; meu propósito, com esse projeto, é tornar mais difícil o acesso, valorizar mais”, defendeu o parlamentar, acrescentando que a proposta permitirá, também, uma redução de custos e do orçamento político.

Outros 33 senadores assinaram a matéria em apoio, entre eles a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

“Não vejo essa como uma questão fundamental, mas acho que poderíamos pensar seriamente na diminuição, principalmente nesse momento grave pelo qual passa ao país. Não só por conta da economia, mas por conta da política. Nós precisamos promover modificações mais profundas”, afirmou a senadora.

Vanessa Grazziotin também defende outras modificações na estrutura política, como as propostas na PEC 50/2014, que estabelece um limite para mandatos em cargos legislativos. Pela proposta, senadores poderiam exercer até dois mandatos e deputados e vereadores, três. A senadora argumenta que o que ambas as PECs propõem representa uma renovação na política.

Fonte; Jornal do Brasil




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