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sexta-feira, setembro 25, 2020

Após livrar Aécio e se declarar a favor da reforma da Previdência, Gladson Cameli diz que Reforma Trabalhista é “avanço para o país”. Veja pontos que Temer deve vetar

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O senador Gladson Cameli entende que a reforma trabalhista, embora criticada por quase a totalidade dos brasileiros, é “um avanço para o país. O senador votou pela aprovação da matéria, na tarde desta terça-feira. Leia o post do senador acreano em sua página pessoal no Facebook:

Lembro que dos meus compromissos de campanha foi o de aprovar no Senado, as reformas necessárias para o desenvolvimento do Brasil. A crise que enfrentamos desde meados de 2014 acarretou o desemprego de 11% dos brasileiros. Hoje são mais de 14 milhões de desempregados. No Acre, o primeiro trimestre deste ano terminou com um contingente de 52 mil de desempregados. Penso que a reforma trabalhista é um avanço para milhões de brasileiros. É preciso deixar as paixões partidárias de lado e pensar positivamente. O que gera emprego é crescimento. O Brasil não avançará sem as reformas. Não podemos paralisar o país por causa das incertezas políticas. Eu voto a favor do Brasil. Vou continuar defendendo ainda, a reforma da previdência e uma profunda reforma política”

Veja os pontos que os governistas apontaram e Temer promete vetar (fonte: Agência Senado):

1 – Gestante e lactante em ambiente insalubre

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.

2 – Serviço extraordinário da mulher

O projeto enviado ao Senado pelos deputados federais revoga o art. 384 da CLT. Esse artigo determina que a trabalhadora mulher deve ter 15 minutos de descanso obrigatório antes de iniciar o horário de serviço extraordinário, a chamada hora-extra.

3 – Acordo individual para a jornada 12 por 36

Para o relator na CAE, Temer deveria vetar também a alteração que permite que acordo individual estabeleça a chamada jornada 12 por 36, aquela em que o empregado trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 horas seguintes. Ferraço acredita que o texto aprovado pelos deputados sobre esse assunto “não protege suficientemente o trabalhador, que pode ser compelido a executar jornadas extenuantes que comprometam sua saúde e até sua segurança”.

4 – Trabalho intermitente

O relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam o chamado trabalho intermitente, aquele no qual a prestação de serviços não é contínua, embora com subordinação. Nesse tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. O melhor, para ele, seria regulamentar por Medida Provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.

5 – Representantes dos empregados

O relator crê que uma MP poderia regulamentar a criação da comissão de representantes dos empregados nas empresas com mais de 200 funcionários. O PLC 38/2017 prevê que esses representantes não precisam ser sindicalizados e terão o objetivo de ampliar o diálogo entre empresa e empregados, mas não têm estabilidade do emprego.

6 – Negociação do intervalo intrajornada

O texto aprovado pelos deputados permite que trabalhador e empregador acordem, por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo, “intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de 30 minutos para jornadas superiores a seis horas”. Para o relator a mudança precisa ser melhor analisada para não gerar “precarização das condições de trabalho, com consequências sobre a saúde e a segurança do trabalhador”.




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