Condenação de Lula será julgada em 9 meses. Se mantida, ele ficará inelegível

Questionado, ele disse que a proximidade da eleição pode sim influenciar no trâmite. “Para que o tribunal vai ter um desgaste, imagino eu, de deixar essa indefinição? Imagino que isso possa ser considerado pelo julgador. Mas, pela média dos prazos, eu acredito que isso vai ser observado.” Ele fez a ressalva de que isso não valeria apenas para o ex-presidente, mas também para outros políticos que vão concorrer. Não há uma ordem obrigatória a ser seguida no julgamento. Processos com réus presos, por exemplo –como é o caso da ação do tríplex de Lula–, têm prioridade.
As defesas ainda podem encaminhar embargos ao juiz Sergio Moro, ainda na primeira instância. A sentença que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão foi expedida nesta quarta (12).
Caso se cumpra a estimativa de Thompson Flores, a apelação de Lula seria julgada mais rapidamente do que a média.

Os casos da Lava Jato na segunda instância tramitaram, em média, por um ano e quatro meses, após as sentenças de Moro até uma decisão final.
Dessa maneira, o julgamento de Lula na corte regional se estenderia até novembro do próximo ano. Thompson Flores diz que “sete ou oito” casos de 32 sentenciados por Moro já estão prontos para julgamento na segunda instância. “O saldo que falta é muito pequeno.”

Para advogados ouvidos pela Folha, a estimativa do presidente da corte é condizente com a velocidade de julgamento do tribunal, que tem sede em Porto Alegre. Há quem aposte que o julgamento será mais célere que a média, em função dos holofotes sobre o caso. A Procuradoria Regional da República informou que continuará empreendendo “todo o empenho para que os processos da Lava Jato sejam julgados no menor tempo possível” no TRF, em prol da “efetividade das decisões judiciais”.

PERFIL

O presidente do TRF não vai participar de um eventual julgamento de Lula. O caso ficará sob responsabilidade da oitava turma do tribunal, composta por três juízes.
No julgamento de segunda instância, não são produzidas novamente provas nem são ouvidas as testemunhas. Os três juízes analisam as razões de apelação das partes e emitem um voto.
Até agora, o TRF tem mantido a maioria das decisões que Moro expediu na primeira instância. A principal divergência até aqui foi a absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, em junho.
Para Thompson Flores, os três magistrados são “muito experientes”, mas nem mais nem menos rigorosos do que Moro. “Já aumentaram penas, mas também já reduziram penas.”
Ao falar sobre a condenação de Lula, o presidente do TRF disse que “ninguém pode comemorar uma prisão de uma pessoa”.
“Para a imagem do país isso não é nenhum motivo de alegria.”

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui