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quarta-feira, setembro 30, 2020

“Duende Verde” é condenado por pertencer e promover facção. Criminoso, que era menor, deu “salve” que provocou incêndios e caçada a militares em 2016

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Daniel Ramos Gomes, de 19 anos, conhecido pela alcunha de “Duende Verde”,  foi condenado a quatro anos de reclusão em regime fechado por pertencer e prover facções criminosas no Acre. O rapaz teve envolvimento direto nos ataques ocorridos em 2016. Foi uma reação do crime organizado à morte de um integrante da facção em confronto com policiais militares.  À época, Daniel fez saudações ao “irmãos” num plano que tinha como objetivo atingir residências de policiais e autoridades da Segurança Pública, assim como prédios públicos. Houve grande repercussão do caso na imprensa local após o uso de garrafas contendo a substância conhecida popularmente por “coquetel molotov“ para incendiar, ainda, ônibus. Muitos áudios e vídeos surgiram em que pessoas afirmavam a posição de enfrentamento ao Estado e fortalecimento da facção. A apreensão do celular de Daniel levou ás provas de que o juiz Flávio Mundim precisava para formar sua convicção. Ou seja, “promover ou integrar organização criminosa tem objetividade jurídica consistente na paz pública, isto é, o sentimento coletivo de segurança e confiança na ordem e proteção jurídica, que, pelo menos em tese, foram atingidos pela facção criminosa a qual pertence o acusado”.

 

Pelas imagens compartilhadas e trocas de mensagem no aplicativo Whatsapp foi concluído que o acusado enaltecia a referida organização criminosa, como ocorreu quando publicou os dizeres “Salve família er nois”,  da qual se compreende sua agregação a doutrina de atuação.

“Apesar de o réu ter idade inferior a 21 anos na data do fato, a culpabilidade dentro da esfera danosa do crime de organização criminosa merece profunda reprovação, “pois atualmente as organizações criminosas atuam dentro e fora dos presídios, fomentando um número alarmante de novos crimes, entre os quais, homicídios, tráfico de drogas e roubos”, diz o magistrado em sua sentença. O réu respondeu ao processo preso, então o Juízo assinalou que assim deve permanecer preso, uma vez que se nega o direito de recorrer em liberdade.

Com informações Ascom TJ




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