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sábado, setembro 26, 2020

Briga de facções estremece sistema carcerário no Acre, deixa Agepens no meio do fogo cruzado e população desprotegida

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Texto: Renê Fontes

Todas as noites ou na troca dos plantões, os Agentes Penitenciários (Agepens) entram em estado de tensão por conta das brigas entre as principais facções criminosas com atuação no Estado. Com a chegada da Família do Norte do Amazonas (FDN), aliada do Comando Vermelho (CV), a guerra por controle das ruas e presídios do Acre tende a explodir. E no meio delas, atuando como separador, estão os Agepens e a população.

Por conta da necessidade de separar o detentos por facção, os presídios foram loteados. Na unidade prisional Francisco de Oliveira Conde (FOC), praticamente todo o espaço é do Bonde dos Treze (B13), aliado da fação PCC. Para o CV, sobrou apenas pavilhão “A”. Com capacidade máxima para 250 homens, o este está superlotado com ao menos o dobro da capacidade, com 550 presos.

Por não ser possível separar por nível de periculosidade, não há distinção entre presos sentenciados e à espera de sentença ou provisórios, estando todos juntos em uma verdadeira universidade do crime. Isso contraria a Lei das Execuções Penais.

Por conta disso, os agepens ficam expostos e no meio da guerra entre os grupos. Para fazer a guarda interna no pavilhão “A” e ainda ficar atentos para as possíveis invasões existe apenas 11 agepens em cada escala. “Os rumores de invasão são diários e a tensão é grande. As armas, coletes e munição compradas recentemente ainda não chegaram aos agentes”, disse um Agepen que pediu para não ser identificado.

Chegada de reforço

Com a chegada da FDN no Estado, especula-se estar havendo um reforço para o CV, cuja perda de espaço era cada vez maior e estava havendo uma redução em seu poder de luta contra a junção do B13/PCC. Com isso, o Agepens temem o aumento das disputas internas e externas aos presídios.

A FDN é apontada como a terceira maior facção do país, atrás apenas do PCC e do próprio CV, de quem é aliada. A FDN teria o controle das rotas de cocaína na região Norte do país por meio do domínio da “rota do Solimões”, responsável por escoar toda a droga produzida no Peru e Colômbia.

Com este poder sobre uma rota tão lucrativa, A FDN teria muito dinheiro e poder, podendo agir tanto na proteção do CV quanto como atrativo para novos membros. A demonstração de poder desta facção ocorreu com a chacina de 56 detentos ligados ao PCC no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no começo deste ano.

Obrigação de filiação ao sindicato do crime

Conforme revelou uma fonte ligada aos setores de segurança, tão logo uma pessoa chega a um dos presídios do Estado, vê-se obrigada a ter de aderir a um dos grupos majoritários. Esta adesão é que vai garantir a segurança do preso novato dentro das paredes das cadeias. Se não paga, fica exposto a todo o tipo de violência, desde sexual até mesmo a morte.

A cada semana o preso filiado a um dos grupos deve pagar uma quantia de dinheiro para os fundos financeiros dos grupos. As informações falam em R$ 50 a R$ 200 reais e devem ser pagas religiosamente ou sofrem as consequências.

Quando saem, caso queiram exercer algum tipo de atividade criminosa, os ex-detentos ou ainda detentos dos regimes aberto e semiaberto precisam pagar. Para ser ladrão, traficante na forma de “avião” ou dono de boca, cada um tem de pagar semanalmente ou mensalmente a permissão. Se não paga com dinheiro, paga com a vida.

Manter o pagamento mesmo do lado de fora

Assim, nem mesmo quando são libertados ficam livres da prestação mensal. Segundo as informações repassadas pelos agentes de segurança, estes “bagrinhos” e sem renda, quando soltos estariam sendo os responsáveis por boa parte dos furtos e roubos na periferia de Rio Branco, principalmente em transeuntes e nos pequenos comércios dos bairros afastados. Tudo por conta do desespero para pagar a mensalidade do crime.

Atualmente, segundo as estimativas dos agentes de segurança, a arrecadação mensal do PCC/B13, maior facção no Estado, é estimada em no mínimo R$ 400 mil ao mês. O dinheiro serviria para principalmente para pagar advogados – chamados de “gravatas”, adquirir armas e até mesmo atendimento às famílias dos presos. A arrecadação do CV, facção menor, seria em torno de R$ 80 mil a 100 mil ao mês no Acre.

Agepens pedem criação do pavilhão sem facção

O material coletado junto ao setor de inteligência das policias estaduais e federais foi discutido com alguns Agepens em busca de uma forma de conter a cooptação dos presos de baixa periculosidade por parte das facções criminosas. Por medo, tanto por parte de setores oficiais quanto das facções, os agentes pediram sigilo de fonte.

“Uma das saídas possíveis seria criar um pavilhão para recepcionar os ‘sem facção’, reduzindo a cooptação de novos soldados para o crime. Isso enfraqueceria e evitaria muitos crimes, principalmente os cometidos contra pequenos comerciantes, estes cometidos muitas vezes por estes novatos no crime para poder pagar a mensalidade da facção”, disse um dos Agepens ouvidos.

Outro agepen reforçou a urgente necessidade de diminuir este reforço de pessoal e caixa para as facções: “Isso é só uma parte do serviço, pois existem soldados do crime recrutando seguidores nos bairros de Rio Branco”.

Explosão à vista: FOC 01 tem 3,5 vezes a capacidade

Ainda em novembro de 2016, a juíza da vara das execuções penais alertava que a Unidade de Regime Fechado 01, no Complexo Francisco de Oliveira Conde (FOC), e destinada a condenados em regime fechado, possuía 1.170 presos quando a capacidade é de 341 apenados.

Os presos que ainda aguardam julgamento ficam na Unidade de Recolhimento Provisório e nos demais pavilhões conforme a facção. Nessa unidade também existem presos condenados em definitivo. Comporta 373 homens, com População carcerária de 1272 presos.

Informações atuais

Conforme informações obtidas sob sigilo de fonte, na atualidade a fação CV/B13 tem o domínio completo de todo o espaço conhecido como “Chapão” ou unidade dos sentenciados, com um total de aproximadamente 1.400 homens. São os seguintes pavilhões e a população estimada: “G” (150 homens), “H” (130), “I” (140), “J” (300), “K” (300), “L” (360).

A facção CV possui somente um pavilhão, o “A”. Neste, além dos sentenciados desta facção, estão outros presos provisórios. O espaço está ocupado com cerca de 550 homens, mas foi construído para apenas 250.

Todos os números são variáveis, pois semanalmente tem preso chegando e preso saído, não sendo possível precisar os números, mas apenas estimar a população em um dado momento.

*Renê é presidente da Juventude Estadual do PSDB




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