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quinta-feira, outubro 1, 2020

Indenização de R$ 8 mil: PM´s abusam da autoridade, batem em inocente e quem vai pagar é o contribuinte

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O juiz Marcelo Badaró determinou que o Estado do Acre indenize um homem que foi espancado por policiais militares. A vítima voltava de um aniversário acompanhado da namorada. A mulher lembrou de ter esquecido um pertence e voltou para buscar. O rapaz ficou aguardando encostado em um muro. Nesse intervalo aconteceu um acidente de trânsito. Quando a namorada do autor retornou os policiais apontaram arma de fogo para ela. O namorado disse que aquilo não era necessário. Os policiais borrifaram spray de pimenta no rosto do rapaz e desferiram golpes em seu rosto. A violência policial aconteceu em Rio Branco.

O magistrado relata, em sua sentença, que os policiais foram denunciados criminalmente pelo Ministério Público e Comissão Sindicante instaurada na Corregedora Geral da Policia Militar concluiu ter sido excessiva e ação dos agentes da lei. Conforme afirmou o magistrado, a Administração Pública agiu “fora do cumprimento do dever legal, ingressando portanto no campo da ilicitude. Neste sentido, os policiais praticaram condutas ilegais, o que enseja a obrigação de indenizá-lo”.

O nome dos militares e a data da ocorrência não foram relevados.

 




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