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quinta-feira, outubro 1, 2020

Nilo Batista, ex-advogado de Lula, dará suporte jurídico à campanha de Ernando Costa

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Ernando com Nilo Batista no escritório do advogado, no Rio de Janeiro

O ex-advogado do ex-presidente Lula, Nilo Batista, declarou apoio à pré-candidatura do empresário Ernando Costa, que concorrerá a uma vaga na Assembléia Legislativa de Paraíba nas eleições de 2018. Um encontro ocorrido no escritório Nilo Batista Advogados e Associados, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, selou a parceria. “É indispensável que no processo judicial eleitoral tenhamos alguém com amplo conhecimento não só do Direito Eleitoral, mas domínio integral noutras disciplinas jurídicas, como Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Penal e Direito Penal. Foi uma honra para mim”, declarou Ernando.

As demandas específicas, naturais de uma campanha eleitoral, incluem o direito de resposta (casos em que o adversário ofende o candidato ou divulga fatos inverídicos); investigação eleitoral (se o adversário supostamente tenha praticado atos de abuso de poder econômico); além de pedir a impugnação do registro da candidatura (o que poderá resultar em perda da diplomação, se o candidato for eleito).

Outra questão que merece destaque na atuação do advogado é no momento da prestação de contas, pois se os gastos com a campanha, ou atos em desacordo com a legislação eleitoral forem praticados, poderão ter consequências graves ao candidato. “São cuidados essenciais que devemos tomar, afinal a nossa proposta também inclui independência, ética e respeito às leis”, disse o empresário.

“Nosso papel é exercido, sobretudo, na pré-campanha. E esta missão advocatícia não se encerra quando termina a eleição. Defender um nome como o de Ernando Costa é sempre um privilégio”, destacou Nilo Batista.




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