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quarta-feira, junho 16, 2021

Demitidos do Pró Saúde têm maioria simples na Aleac para derrubar veto de Tião Viana

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Nesta terça-feira abre o prazo de 45 dias para que seja votado o veto do governador Tião Viana (PT) ao projeto que extingue a paraestatal Pró-Saúde, tornando-a uma empresa estatal. Parte dos 1.800 funcionários envolvidos já estão sendo demitidos após uma série de irregularidades – dentre elas a confirmação de reduto eleitoral – identificada pela Procuradoria Federal do Trabalho. O uso de mão-de-obra recrutada na saúde para fazer campanha política em favor dos candidatos do PT obrigou a justiça a proibir o fornecimento do serviço ao governo do estado e prefeituras.

O veto tem votação prioritária no Plenário da Assembléia Legislativa, antes mesmo de qualquer outro projeto de autoria do Poder Executivo. Não há a necessidade de se esperar os 45 dias para que o veto seja colocado em pauta. Os deputados aliados Eber machado, Jesus Sérgio, Jenilson Leite e Raimundinho da Saúde se declararam favoráveis á derrubada do veto. Somados aos nove parlamentares de oposição, o governo seria derrotado por maioria simples. Esse placar seria mantido mesmo que o líder do governo, Daniel Zen, faça a recomendação para que a bancada da Frente Popular diga sim ao veto.

Se esta expectativa for mantida e o veto for derrubado, o presidente da Casa, deputado Ney Amorim, promulgará a lei, que entra em vigor logo em seguida à sua publicação no Diário Oficial. Tião Viana, se quiser, pode recorrer ao Tribunal de Justiça.

O deputado Raimundinho da Saúde, autor da proposta que visa proteger o emprego dos servidores, começa uma articulação para atrair cerca de mil trabalhadores que lotariam as galerias da Aleac no dia em que a votação for confirmada.




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