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quarta-feira, junho 16, 2021

Juíza manda devolver frota de caminhões a herdeira do Grupo Recol que foi despejada pelo irmão, Marcello Moura

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O controlador do Grupo Recol, Marcello Moura, está obrigado a devolver uma frota de 18 caminhões ao controle da irmã, Sanny Cristina Esteves. Os veículos pertencem à empresa Valog Transportes, criada em 2006 pelo patriarca da família, Roberto Alves Moura, como braço da Holding que reúne mais de 15 empreendimentos, dentre elas a TV Gazeta (afiliada da Rede Record), a rede de supermercados Pague Pouco, a Recol Farma, a Recol Distribuidora e as concessionárias Volkswagem, Yamaha e Kia no Acre.

Sanny provou, em juízo, que, há 12 anos, a empresa faz o transporte de mercadorias do grupo dentro do Estado do Acre. A defesa de Sanny argumenta que, numa decisão desrespeitosa, Marcello transformou a Valog em empresa de caráter individual, desmembrando-a do grupo, criou outra transportadora, a Transit Logística e Transportes, e proibiu a irmã de entrar no prédio onde sempre teve escritório e trabalhou, inclusive ao lado do pai. Até mesmo uma ação de despejo foi ajuizada por Marcello contra a irmã, que teve sérios problemas emocionais após o ocorrido. A intransigência de Marcelo, motivada por retaliações, encerrou a relação harmoniosa que havia quando Roberto Moura era vivo e não admitia desavenças entre os filhos.

A juíza Maria Olívia Ribeiro, da 4  Vara Criminal, que assina a sentença, entende que Marcello Moura não agiu com lisura e transparência ao rescindir o contrato da Valog com o grupo. A magistrada, na sentença, diz que Marcello assinou a rescisão pelo grupo Recol e pela própria Valog, tendo extrapolado sua autoridade em negócios exclusivos da irmã. “O representante da ré (Marcelo) devia ter observado, no mínimo, os princípios que regem as relações humanas, como a confiança e a boa fé, e não agir contra os interesses da representada (Valog Transportes), já que não colheu a assinatura da titular, no caso a senhora Sanny Cristina Esteves”, diz a magistrada.

As mudanças no caráter comercial da transportadora foram motivadas por sucessivas alterações contratuais sem o conhecimento de pelo menos cinco herdeiros diretos. Eles pedem, em ações paralelas, também na 4 Vara Criminal, que Marcello Moura seja afastado da administração do grupo, e que seja nomeado um administrador judicial. Os herdeiros acusam o empresário por desvio de patrimônio familiar (crime caracterizado pela não prestação de contas das receitas e despesas) e o uso da matriarca da família, dona Raimunda Alves, de 90 anos, como “laranja”.  Esta é a ação mais vultosa no Judiciário do Acre. A juíza sugere que a criação de outra empresa (em 2014) para explorar um serviço que já era exercido pela Valog (desde 2006) contribuiu para a contenda judicial envolvendo os herdeiros do grupo.

A juiza considerou que, com a rescisão unilateral do contrato da Recol com a Valog, Marcello Moura extrapolou sua competência e provocou colapso nas finanças da própria irmã, que ficou impedida de cobrir custos com folha de pessoal, recolhimento de tributos e pagamento de empréstimos bancários.

A decisão deve ser cumprida imediatamente.

 




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