Assassino de criança é homicida condenado e sai da audiência de custória direto para o RDD

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O homicida Michael Douglas Pinheiro foi transferido nesta segunda-feira para o Presidio Antônio Amaro Alves, considerado de segurança máxima.  Michael vai ficar no Regime Disciplinar Diferenciado, o RDD. Ficará em cela individual, com limitações ao direito de visita e do direito de saída da cela. Ele era ocupante de um veículo de onde saíram vários disparos em direção a pessoas que estavam numa calçada na ultima sexta-feira, no Conjunto Habitacional Vila Betel. Rebeca Vitoria Santos, de apenas 4 anos, foi atingida.com um tiro na cabeça e morreu quando recebia atendimento de emergência. Uma mulher de 27 anos também ficou ferida.

Douglas é condenado a mais de 17 anos de prisão e estava foragido do presídio Francisco d’Oliveira Conde. A decisão pelo RDD foi tomada pelo o Juiz da terceira Vara Criminal durante audiência de Custodia. Ainda na sessão o magistrado homologou o flagrante e decretou a prisão preventiva do acusado.  Michael foi preso no Bairro Boa União, no sábado. Na casa onde ele estava a policia encontrou a Fiat Touro utilizada durante o crime. Um revolver,que pode ser a arma usado no assassinato foi apreendido. A.policia tem dez dias para concluir o inquérito.

O RDD se aplica no caso de sanção disciplinar, estabelecida quando o condenado comete fato entendido como crime doloso que ocasione a desordem e a indisciplina no presídio. Ou no caso de medida cautelar, quando o condenado apresente alto risco para ordem e segurança da casa prisional, bem como para a sociedade, além das suspeitas que recaiam sobre um possível envolvimento em organização ou associação criminosa.

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