Capixaba: cartel abriu rombo de R$ 1,3 milhão e Polícia Federal é acionada

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Uma comissão de transição confirmou a formação de “verdadeiro cartel” armado para promover enriquecimento ilícito na gestão do prefeito afastado José Augusto Gomes da Cunha, de Capixaba. Várias empresas receberam pelo fornecimento de materiais diversos que não entraram nos almoxarifados do município (veja detalhamento abaixo), totalizando um rombo estimado em R$ 1,3 milhão aos cofres do município, por meio de fraudes contábeis e administrativas intencionais.  O levantamento foi ordenado pelo prefeito que tomou posse no dia 30 de setembro por ordem judicial, Antônio Cordeiro da Silva (MDA). Um relatório detalhado está pronto e foi remetido à Polícia Federal, com provas robustas de corrupção. O acjornal teve acesso aos materiais pagos e não entregues.
Três empresas, basicamente, mantinha relações nada republicanas com a gestão José Cunha, a Biolar, Importações e Exportações Ltda e a M&R Distribuidora Ltda. A investigação política contra o prefeito afastado, na Câmara de Vereadores de Capixaba, confirmou, por meio de depoimentos de empresários, ex-servidores e ex-secretários, que ninguém atestou o recebimento das mercadorias e materiais pagos a estas empresas.  Na grande maioria, são medicamentos e insumos odontológicos que deveriam ter sido colocados à disposição da população via Sistema Único de Saúde.
A comissão de transição apresenta, em relatório, as notas ficais que comprovam ter havido pagamentos às empresas. Somente o Posto de Saúde do Barriga foi alvo de uma licitação para reforma de sua estrutura física na ordem de R$ 115 mil. Porém, de acordo com a investigação, houve pagamentos sem que os materiais “comprados” pela prefeitura tenha sido consumido.
Aliás, outros dois postos de saúde do município deveriam ter recebido materiais de higiene e limpeza, que foram pagos por ordem do ex-prefeito. A comissão apurou que “desde dezembro de 2017 faltam materiais como gaze, soro e esparadrapo.
O ex-Prefeito não adotou nenhum mecanismo obrigatório de controle de estoque, de entrada e saída de medicamentos exigidos pelo Ministério da Saúde, o que facilita a não Prestação de Contas pela inexistência e descumprimento dos Requisitos de Cadastro no HÓRUS – Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica junto ao Ministério da Saúde, que permite controle social e conhecimento permanente do Conselho Municipal de Saúde.

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