Algumas escolas de ensino básico no Acre estão sendo orientadas a não agir de forma arbitrária e abusiva contra professores, e que adotem providências imediatas diante de possíveis intimidações a estes profissionais.

A recomendação é feita pelo Ministério Público Federal e alcança 20 instituições de ensino, inclusive universidades, espalhadas pelo país. A iniciativa visa apurar situações de assédio moral em sala de aula por pessoas que usam de violência física e verbal acusando haver doutrinação política com os alunos.

Uma nota do MPF diz que procedimentos administrativos apuram denúncias graves de conotação eleitoral nos ataques sofridos pelos professores. As ocorrências aumentaram paralelamente às discussões, na Câmara Federal, do projeto conhecido como “Escola sem partido”, que veda termos do tipo “gênero” e “orientação sexual” em sala de aula.

As escolas acreanas que estão orientadas a tomar providências não tiveram seus nomes revelados. No entanto, a Procuradoria Federal de Direitos Humanos espera que as ocorrências sejam detalhadas, em tom de denúncias, para que os autores sejam punidos. Na Universidade Federal de pernambuco, panfletos sem identificação foram despejados nos corredores chamando professores de “escória, doutrinadores, comunistas e viados”. Há ocorrências extremamente graves em Goiás,

A mensagem fala que os docentes serão banidos da instituição. A procuradora Déborah Duphath já se manifestou contra tentativas de cerceamento da liberdade de cátedra inspirados em projetos como o Escola Sem partido.

A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições apóiam as medidas tomadas pelo MPF.

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