Inspeção recomenda cancelar todas as licitações entre janeiro e agosto na Prefeitura de Capixaba

0

Uma análise técnica realizada pela Comissão de Licitação da Prefeitura de Capixaba identificou inúmeras cotações de preço ordenadas em ofício não assinado pelo secretário da pasta. A irregularidade ocorreu na gestão do prefeito afastado, José Augusto. Os processos foram montados sem a apresentação da documentação obrigatória, dentre elas a proposta de menor preço e sem a assinatura dos participantes nos documentos.

Um relatório detalhando as irregularidades e recomenda que o prefeito atual, Antônio Cordeiro da Silva, determine a anulação de todo o procedimento licitatório maculado, sob pena de estar sendo conivente com a ilegalidade

Nem mesmo as atas de julgamento da licitação foram localizadas, o que torna nula toda a cotação para produtos e serviços entre janeiro e agosto deste ano. José Augusto foi afastado no final de dezembro e todas as tentativas de voltar ao poder foram barradas pela Justiça. Nenhuma das licitações investigadas atende ao princípio da transparência, de acordo com a análise realizada.

Os analistas descobriram, ainda, que os contratos da época foram homologados ilicitamente, sem constar a assinatura dos gestores.

A promotora de Justiça Eliane Misae Kinoshita chegou a suspender o Pregão Presencial n° 015/2017 para o fornecimento de refeições.  A prefeitura deu prosseguimento ás licitações irregulares sem levar em conta as orientações de menor preço feitas pela engenheira responsável.

 

 

Deixe uma resposta