Cargos políticos são esvaziados e Gladson inicia reforma com 950 comissionados. Veja a nova tabela salarial

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O primeiro dia do ano amanheceu com toda a estrutura de governo modificada, enxuta e pronta para receber a cara da oposição após 20 anos de hegemonia do PT no Acre. Conforme o publicado no Diário Oficial do Estado, todos os cargos de natureza política estão vagos, oficialmente. Foi o último ato assinado pelo ex-governador Tião Viana. Antes de deixar o poder, Viana sancionou a reforma administrativa com o texto sugerido pelo Governo Gladson Cameli.

Após a posse, nesta terça-feira, o novo governo dará início à nomeação de 950 comissionados. O estado ofertará apenas 50 CEC´s 07, com salário de R$ 7 mil, e 400 CEC´s 01 e 02, com remuneração de R$ 1.500 a R$ 2.1 mil.

Já os cargos de livre nomeação (assessores especiais, secretários e outros) pagarão salários de R$ 10,5 mil a R$ 19,1 mil para.

As funções gratificadas (FG´s) foram reduzidas a 1.740, a serem distribuídas em toda a estrutura do estado nos 22 municípios. A mais baixa é a FG 01, no total de 300, e pagará complemento de apenas R$ 120,00. As 30 FG´s mais altas têm valor fixado em R$ 2.5 mil.

A estrutura de governo está limitada a 13 secretarias

Há, no entanto, grupos de servidores que, por lei, não podem ser desligados do serviço público. Esta regra se aplica aos seguintes comissionado:

I – Ocupantes de cargos eleitos ou indicados por Assembleia de Acionistas ou Conselhos de Administração;
II – Ocupantes dos cargos a que se refere o caput que estejam gestantes, até cinco meses após o parto.
Parágrafo único. Ficam os departamentos de recursos humanos, dos respectivos órgãos, responsáveis pelo controle da estabilidade provisória mencionada no inciso II do caput deste artigo, devendo as servidoras interessadas apresentarem os documentos comprobatórios até 7/01/2019

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