Presidente da Aleac manifesta apoio a PL que combate violência contra mulheres

0

Através de um requerimento das deputadas Maria Antônia (PP), Doutora Juliana (PRB), Antonia Sales (MDB) e Meire Serafim (MDB), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quinta-feira (14) uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 08 de março.

A solenidade intitulada “Selo Guardiã”, também é fruto de uma ação conjunta entre o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Júnior (PP), o governador Gladson Cameli (PP), o presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Djalma, a Procuradora Geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane Rodrigues, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre OAB/AC, Erick Venâncio, a primeira dama, Paula Cameli e a Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do IAIS, Isnailda Gondim.

Ao fazer a abertura da sessão, o presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior, destacou a importância da mulher na sociedade. “Atualmente, a mulher exerce cada vez mais um papel de protagonista embora muito ainda precisa ser feito pela sua valorização. Mas, é notório que com as lutas promovidas, a mulher vem conseguindo conquistar cada vez mais o seu espaço e isso me deixa extremamente feliz”, frisou.

O parlamentar destacou ainda a importância
da Proposta de Projeto de Lei do Programa Patrulha Maria da Penha e Botão Vida, voltados às mulheres vítimas de violência doméstica.

O projeto de aplicativo foi desenvolvido pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e do Instituto de Assistência e Inclusão Social (Iais).

O documento que contém medidas protetivas deferidas pela Vara de Proteção à Mulher foi entregue a ele durante a solenidade pela Comissão da Mulher Advogada do Estado.

Ao entregar o documento, Isnailda Gondim, coordenadora estadual de políticas públicas para as mulheres,
destacou que nos primeiros meses de 2019, somente na capital do Estado foram registrados 321 inquéritos de violência doméstica.

“Comparado ao mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 33% nos casos. Dados apresentados pela ONG internacional Humans Rights Watch apontam que há uma epidemia de violência doméstica no Brasil e que as investidas masculinas estão cada vez mais cruéis”, frisou.

Para Nicolau Júnior a iniciativa é válida. Ele reforçou ainda o compromisso do legislativo com ações de combate a violência contra a mulher.

“A violência contra a mulher é um assunto importante é precisa ser debatido. Nós precisamos levantar essa discussão e o Poder Legislativo está aberto para isso. Esse projeto é mais uma ferramenta importante para este combate, será mais uma forma de resguardar a vida de muitas mulheres”, disse.
Em parceria com outros Poderes, Nicolau Júnior promove solenidade em homenagem às mulheres e recebe Projeto de Lei com proposta de proteção à mulher

Por meio de um requerimento das deputadas Maria Antônia (PROS), Doutora Juliana (PRB), Antonia Sales (MDB) e Meire Serafim (MDB), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), através do seu presidente, deputado Nicolau Júnior (PP), realizou na manhã desta quinta-feira (14) uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 08. Na ocasião foi entregue a proposta para do Projeto de Lei do Programa Patrulha Maria da Penha, de proteção à mulher.

A solenidade intitulada “Selo Guardiã”, além da participação do presidente Nicolau Júnior, também é uma ação conjunta entre o governador Gladson Cameli (PP), o presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Djalma, a Procuradora Geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane Rodrigues, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre OAB/AC, Erick Venâncio, a primeira dama, Paula Cameli e a Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do IAIS, Isnailda Gondim.

Ao realizar a abertura da solenidade, Nicolau Júnior destacou a importância da mulher na sociedade. “Atualmente, a mulher exerce cada vez mais um papel de protagonista embora muito ainda precisa ser feito pela sua valorização. Mas, é notório que com as lutas promovidas, a mulher vem conseguindo conquistar cada vez mais o seu espaço, e isso me deixa extremamente feliz”, frisou.

O governador Gladson Cameli falou da força da mulher como esteio familiar. “Não poderia deixar de parabenizar as mulheres do Acre, mulheres guerreiras, que lutam diariamente para conquistar o seu espaço, para garantir que seus direitos sejam respeitados. São muitos os desafios, mas com muita coragem vocês vão longe, não é à toa que a mulher é o esteio da família”, salientou.

Nos primeiros meses de 2019, somente na capital do Estado foram registrados 321 inquéritos de violência doméstica. Comparado ao mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 33% nos casos. Dados apresentados pela ONG internacional Humans Rights Watch apontam que há uma epidemia de violência doméstica no Brasil e que as investidas masculinas estão cada vez mais cruéis.

A Comissão da Mulher Advogada do Estado apresentou durante a sessão o Proposta de Projeto de Lei do Programa Patrulha Maria da Penha e Botão Vida, voltados às mulheres vítimas de violência doméstica. O documento contém medidas protetivas deferidas pela Vara de Proteção à Mulher. O projeto apoia mulheres em situação de vulnerabilidade.

Todas as mulheres presentes na solenidade foram agraciadas com uma rosa entregue pelo deputado Nicolau Júnior, que fez questão de cumprimentar cada uma e reafirmar o compromisso do seu mandato e do Poder Legislativo Acreano na defesa e proteção aos direitos da mulher.

Além dos deputados, também discursaram o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, a prefeita Socorro Neri, desembargadora Eva Evangelista, procuradora Patricia Rêgo, a procuradora-geral do Ministério Público, Kátia Rejane e a coordenadora estadual de políticas públicas para as mulheres, Isnailda Gondim.

Deixe uma resposta