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domingo, março 7, 2021

Jackson Marinheiro: justiça nega terceiro pedido de liberdade em menos de um mês

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O ex-diretor da Emurb, Jackson Marinheiro, vai permanecer preso. A decisão é da Juíza da quarta Vara Criminal, Isabelle Sacramento, que negou o pedido de revogação da prisão preventiva.
No recurso, a defesa de Marinheiro alegou ter havido erro quanto à quantidade de gado em sua fazenda. Argumentou uma suposta violação da boa fé objetiva, da proteção da confiança e ausência da ofensa à cautela de sequestro de gado.
Ao analisar o recurso a magistrada relatou que existem indícios suficientes de que o ex-gestor realizou negociações fraudulentas envolvendo o gado de sua propriedade, sem autorização judicial. Os bens estavam indisponíveis. 

Segundo consta no relatório, mesmo que a fazenda tenha hoje aproximadamente 700 cabeças de gado  – e não 350, conforme inspeção do Ministério Publico Estadual – as outras 350 mencionadas são bezerros que nasceram depois da determinação judicial.

Foi o terceiro recurso negado pela Justiça em menos de um mês. Um dia após ser preso, Marinheiro conheceu a primeira derrota, quando, em decisão monocrática, o Desembargador Samoel Evangelista negou habeas corpus. 
Dias depois, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Junior, negou um HC que questionava a decisão do Tribunal de Justiça do Acre.
Jackson Marinheiro é acusado de chefiar um esquema que desviou 7 milhões da EMURB e foi preso no dia 30 do Março deste ano. O mandado de prisão foi cumprido por Agentes do GAECO, num condomínio de luxo, na Região do São Francisco.
A ordem Judicial foi expedida após uma vistoria do Ministério Publico Estadual confirmar que o ex-diretor da Emurb estava vendo gado de uma fazenda localizada em Feijó, de sua propriedade.

Além de ter recursos negados em três instancias da Justiça, no último dia 10 Jackson Marinheiro foi condenado a 4 anos de prisão pelo crime de peculato. Segundo a investigação do GAECO, após ser exonerado do cargo de diretor da Emurb, o réu levou um notebook da autarquia municipal para casa.

O aparelho foi apreendido no guarda roupas de Marinheiro, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.




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