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quarta-feira, outubro 28, 2020

Pedro Ranzi nega soltura de colunista condenado por aliciamento de menores no Acre

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O colunista social Osmir D´Alquerque Lima Neto teve pedido do soltura negado pelo Desembargador Pedro Ranzi. O HC foi impetrado pelo próprio réu, que está preso há 6 anos e 4 meses – condenado a 54 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de estupro de vulnerável e aliciamento de menores contra 19 vítimas.

No recurso, Osmir Neto alega que os motivos que decretaram a prisão preventiva principalmente para a garantia da ordem publica, não estão mais presentes. Além disso, ele diz num dos trechos que HC que sua liberdade provisória não representa risco social.

E, com base na decisão recente do Superior Tribunal de Federal, STF, que afastou a necessidade de prisão em segundo instancia, pediu que fosse colocado em liberdade.

No relatório o magistrado justificou que a prisão preventiva foi decretada para evitar a reiteração criminosa.Para o magistrado o réu não possui os requisitos legais para estar em liberdade.

Osmir Neto foi preso no dia 03 de Junho de 2013, durante a Operação Glamour, deflagrada pela Policia Civil. Em Dezembro de 2017 a pena foi reduzida para 42 anos, porque algumas vítimas não eram menores na época dos crimes.

De acordo com a denúncia, o colunista social usava uma agência de modelos para atrair as vitimas, que eram abusadas sexualmente em troca de promessas de aparecer em capas de revistas e, futuramente, se tornarem modelos profissionais.




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