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quinta-feira, fevereiro 25, 2021

Corrupção na Emurb: juiz nega pedido para Operação Midas subir à Justiça Eleitoral

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O Juiz Cloves Augusto Cabral negou o pedido do advogado Valdir Perazzo, que defende o ex-diretor da EMURB Jackson Marinheiro, para que o processo da Operação Midas seja julgado pela Justiça Eleitoral. A questão foi levantada por Perazzo, em dezembro passado, após o fim da audiência de instrução do processo que durou cinco dias.

O pedido para o juízo da quarta vara criminal se julgar incompetente para julgar o caso, teve como base o depoimento do réu colaborador Gerson Kennedy. Durante o interrogatório o ex-responsável pelo setor de almoxarifado da EMURB disse que o dinheiro desviado da empresa foi utilizado para financiar campanhas petistas em 2012 e 2014.

Mas ao analisar a questão o juiz Cloves Augusto Cabral relatou o seguinte: “a simples menção de possível destinação de valor para campanha partidária ou individual não é fato suficiente para autorizar o reconhecimento de conexão de crime eleitoral”.

O magistrado argumentou ainda que a convicção da defesa da existência de crimes eleitorais foi feita por meio de menções de alguns interrogatórios e de dois depoimentos, dentre dezenas de outros. Um total mais de 60 pessoas, entre réus e testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas.

Na mesma decisão o Juiz encerrou a instrução do processo, que é a produção de provas no âmbito da justiça. O próximo passo são as alegações finais, últimos argumentos do Ministério Publico e da defesa. Nesta fase o advogado pode novamente alegar que existe a conexão de crime eleitoral.

A Operação Midas foi deflagrada em 2016 para desarticular uma quadrilha que, segundo a investigação do GAECO, desviou mais de 7 milhões da EMURB. Em setembro de 2017 o ex-diretor Jackson Marinheiro e outras 16 pessoas, a maioria com cargos na autarquia, foram presos. Mas no mesmo ano, tiveram as prisões preventivas substituídas por medidas cautelares.




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