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quarta-feira, outubro 21, 2020

Comissionados que pretendem concorrer à eleição devem pedir exoneração até 28 de fevereiro

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Considerando a realização do pleito eleitoral municipal, o governo do Estado encaminhou documento às secretárias e órgãos estaduais avisando que os interessados em concorrer às eleições de 2020 devem apresentar carta ao chefe imediato com pedido de exoneração até o dia 28 de fevereiro. Os interessados em concorrer devem ser desvinculados, especialmente, os secretários de Estado, dirigentes de entidades indiretas, diretores e chefes de departamento.

A ação visa coibir quaisquer situações e circunstâncias capazes de provocar danos ao interesse público, ao serviço público ou ao processo eleitoral. Além de garantir o planejamento e evitar a descontinuidade de qualquer serviço.

De acordo com as Resoluções 20.623, 20.618 e de 21.641 do Tribunal Superior Eleitoral, deve ser efetivada de maneira definitiva, exonerando-se o servidor comissionado no prazo de três meses antes do pleito. Porém, a desvinculação antecipada visa garantir a eficiência administrativa e diminuir prejuízos decorrentes de substituições de profissionais.

“Zelamos pelo compromisso com o Estado Democrático de Direito, tanto na condução de rotinas e processos, como na preservação de uma imagem institucional de credibilidade”, destacou o governador Gladson Cameli.




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