Rio Acre: dono de barco deve indenizar mãe e filho de vítima

O filho e a mãe da jovem Barbara Bruna Bezerra, 23, que morreu em acidente náutico no Rio Acre, em janeiro de 2017, devem receber R$ 50 mil de indenização por danos morais. Na sentença da juíza Zenice Cardozo, da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, foi considerada a responsabilidade do proprietário do jet ski, Valdemir Barbosa dos Santos. O aparelho era pilotado pela vítima. Também foi responsabilizada uma segunda pessoa por ter permitido que a jovem usasse o veículo sem ter habilitação.

Como um dos denunciantes é filho de Barbara, dependente dela, os dois acusados também foram condenados ao pagamento de pensão mensal até a criança completar 18 anos – ou 23 anos, caso esteja cursando ensino superior.

O proprietário da lancha, o empresário Gringo Soster, não foi responsabilizado, pois provou que a embarcação tinha iluminação. A magistrada escreveu que não foi comprovada a imprudência em relação ao empresário, que chegou a ser denunciado.
“(…) tenho que tal imprudência não foi comprovada. Isso porque, como já foi dito, ficou comprovado nos autos que a lancha possuía iluminação. No mais, eventuais irregularidades deveriam ter sido comprovadas pelos autores, o que não ocorreu.”

 “Restou inconcusso que os autores sofreram grande abalo uma vez que perderam ente querido. O primeiro autor perdeu sua mãe, enquanto a segunda, sua filha”, escreveu a juíza. Segundo ela, houve negligencia da parte ré quando esta não verificou o fato da vítima ter ou não habilitação para pilotar o jetski.