Luziel resgata histórico de respeito a soldados da borracha

No próximo dia 15 de junho é marcado pelo “Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa”. A data foi declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. Desde 2006, o dia é reafirmado com realização de campanhas por todo o mundo.

Para dialogar sobre essa temática, conversamos com o Assistente Social, Advogado e Pré-Candidato à Prefeitura de Rio Branco Luziel Carvalho que teve atuação marcante no Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Soldados da Borracha do Estado do Acre – SIACRE nos últimos anos, onde buscou desenvolver seu trabalho na luta pela garantia dos interesses dos idosos, referentes às áreas econômicas, sociais e políticas, resguardando a garantia e efetivação de seus direitos.

É importante ressaltar que através de suas ações desenvolvidas na prática enquanto assistente social tinham sempre como foco o reconhecimento dos direitos aos Soldados da Borracha, pois lutar e defender a categoria de pessoas historicamente esquecidas pelo Estado brasileiro, também é de sua competência ressaltou Carvalho.

Destaca-se que esta temática fomenta como uma espécie de combustível pela busca de um reconhecimento digno, de forma a considerar que o Estado brasileiro não deve abandonar nem deixar de garantir e efetivar o que de fato é de direito dos soldados da borracha, pois estes heróis fazem jus, merecidamente pela luta histórica, argumenta Carvalho que é bastante conhecedor dessa causa.

Sobre as leis que asseguram os direitos dessa categoria, Luziel “destacar a base na Lei nº. 10.741 de 2003, Estatuto do Idoso, em seu Art. 10º. O idoso deve gozar do direito à liberdade, ao respeito e a dignidade. E no § 3º É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.

Carvalho aproveita esta importante data que trata sobre a “Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa” e relembra sua importante atuação no SIACRE e apresenta algumas de suas ações desenvolvidas na entidade  conforme demonstrado a seguir.

“Para proporcionar melhor compreensão sobre a violação de direitos vivenciada pelos “Soldados da Borracha”, é imprescindível relatar que no ano de 1988, por meio do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, foram reservados dois artigos para tratar da situação dos Soldados da Borracha e dos “Ex-combatentes”, concedendo direitos bem distintos às classes, que na sua origem foram tratadas como semelhantes”.

Há de se reconhecer que foi um grande passo ao reconhecimento da honra desses heróis, que foram lembrados pela Assembleia Constituinte Originária de 1988. Porém, esse reconhecimento veio de forma esdruxulamente desigual, dando tratamento antagônico a quem na verdade se encontra na mesma categoria de “ex-combatentes de Guerra”, relatou Carvalho.

Em razão disso, e na condição de representante desta luta dos Soldados da Borracha, Luziel Carvalho foi nomeado como sendo “Coordenador da Articulação Pró-Soldado da Borracha – SIACRE” (à época), iniciando assim sua batalha junto ao Congresso Nacional, visando à equiparação dos Soldados da Borracha aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.

Luziel Carvalho menciona que “no dia 15 de Maio de 2012, teve a oportunidade em participar da Audiência Pública na Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados, que visava discutir acerca da temática dos Soldados da Borracha através da PEC 556/2002”.

“Sendo que, se observado os quase intermináveis 12 anos de tramitação sem avanços desta matéria, torna-se notório o fato de que mais uma vez se fez aflorar o descaso com que o Estado Brasileiro dispensa a despeito destes já cansados heróis, pois esta matéria passou mais de onze anos parada na Câmara dos Deputados, por falta de vontade política, sobretudo da bancada governista, que possui maioria absoluta naquela casa Legislativa”.

“Foi justamente neste cenário do descrédito de muitos, que começamos a desenvolver várias estratégias no sentido de dar celeridade/avanços nesta discussão no âmbito nacional e internacional. Ato contínuo, no âmbito internacional, o Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Soldados da Borracha do Estado do Acre – SIACRE juntamente com a Defensoria Pública do Estado do Pará e o Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros do Estado de Rondônia apresentaram um pedido de Audiência na Organização dos Estados Americanos – OEA, mais especificamente na Comissão Interamericana de Direitos Humanos”.

“Destarte, em 11 de janeiro de 2013, em atendimento a referida solicitação junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi realizada uma audiência temática para reivindicar providências urgentes do Estado brasileiro nessa reparação, haja vista o elevado índice de mortes dos Soldados da Borracha, bem como a avançada idade em que se encontram. Como dito, a audiência temática é instrumento utilizado no âmbito da Organização dos Estados Americanos – OEA – Comissão Interamericana de Direitos Humanos – (CIDH), para dar ciência aos países do continente, acerca da violação de direitos humanos por algum dos Estados membros”.

Não satisfeito com o resultado da audiência supramencionada, o Valente e Destemido Luziel Carvalho, continuou sua luta pela efetivação dos direitos, mais uma vez violados pelo Estado Brasileiro.

Em síntese, “o avanço concreto com aprovação da EC 78/2014, após alteração proposta pelo Governo Federal acrescentou o art. 54-A ao ADCT da CF, prevendo que os “soldados da borracha” e seus dependentes na qualidade de pensionistas ativos no Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, além da pensão mensal que já é paga normalmente na forma do art. 54, no valor de dois salários mínimos terão direito a uma indenização de R$25.000,00 mil reais, em parcela única”.

“O que se pode comemorar na verdade após 12 anos de luta, é o fato da não desvinculação dos benefícios recebidos pelos soldados da borracha do salário mínimo vigente no país, como a Câmara havia aprovado”.

Diante do exposto, Carvalho argumenta que “podemos conotar de forma clara e objetiva que os soldados da borracha vivenciam a grande Violação de Direitos no decorrer de suas vidas frente a esta desumana realidade pela qual passaram durante todo esse processo no Congresso Nacional”. No entanto, como é fato notório a avançada idade destes guerreiros, estes R$25.000,00 mil reais, trouxeram mesmo que minimamente determinado reconhecimento antes de suas mortes”.

Luziel Carvalho é um quadro extremamente preparado com duas graduações e duas pós-graduções que irá concorrer a prefeitura de Rio Branco nas eleições deste ano pelo Solidariedade, partido da Deputada Federal Vanda Milani, conhecedor como poucos dos tramites no Congresso Nacional, fato que certamente irá ajuda-lo se caso for o escolhido como futuro prefeito da capital.

As eleições deste ano para a prefeitura de Rio Branco prometem, por esta breve matéria deu para se ter uma ideia do potencial de um dos pré-canditos. Aguardemos…

A assessoria.

 

 

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