No menu items!
31 C
Rio Branco
quarta-feira, setembro 30, 2020

Nova ordem proíbe corte de energia até o fim de julho

Últimas

Menor contratado por empresa de Internet morre eletrocutado na BR 317

Vanderson de Assis, um jovem de 16 anos, morreu eletrocutado no início da tarde desta quarta feira na Comunidade Campi Novo, km 105 da BR...

Presidente Nicolau Júnior anuncia que emendas parlamentares serão liberadas a partir dessa semana

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), informou durante sessão desta quarta-feira (30) que a partir dessa semana já...

Presidente do Sindicato das Olarias, ligado à Fieac, é denunciado por esmurrar a sogra

O empresário Márcio Valter Agiolfi, presidente do Sindicato de Olarias do Acre, foi denunciado pela promotora Joana D´Arc Dias Martins, por lesão corporal. A...

Porto Acre: com início das chuva, produtor rural faz apelo ao governo do estado

O produtor rural e atualmente candidato a vereador pelo município de Porto Acre, Jornalista Salomão Matos (MDB), fez um apelo na tarde desta segunda...

Professor Coelho, coordenador da campanha de Bocalom, nega que Bestene tenha atacado Gladson: “não vi isso”

O professor Coelho, coordenador da campanha de Tião Bocalom, candidato à Prefeitura de Rio Branco, deu um testemunho ao acjornal desmentindo que o deputado...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.

“Feitas essas ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência”, disse Elisa, em seu voto.

Seundo a diretora da Aneel, a exceção fica por conta das unidades “onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica; as das subclasses residenciais de baixa renda, enquanto durar a concessão do auxílio emergencial; aquelas em que a distribuidora suspender o envio de fatura impressa sem a anuência do consumidor; e nos locais em que não houver postos de arrecadação em funcionamento, o que inclui instituições financeiras, lotéricas, unidades comerciais conveniadas, entre outras, ou em que for restringida a circulação das pessoas por ato do poder público competente”.

Além de prorrogar a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica, a Aneel ampliou até 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo. Na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses.

Agência Brasil




- Advertisement -

Mais notícias

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui