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terça-feira, janeiro 19, 2021

Fachin prepara cartão vermelho para Manoel Marcos e Dra. Juliana

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Já nos trâmites finais, o processo de cassação dos mandatos dos deputados Manoel Marcos e Doutora Juliana, ambos do PRB, pode ter desfecho definitivo em 60 dias, portanto antes das eleições.

“Ainda que não seja possível precisar uma data específica, pois isso depende da pauta do Tribunal pós-recesso, entendemos que o julgamento é iminente”, disse a advogada Soraia mendes, que representa o Podemos em Brasília.

O vereador Railson Correia, na condição de suplente, foi admitido nos autos do processo como interessado no julgamento em recente decisão do Ministro relator, Edson Fachin. O ministro trabalha no voto que será submetido ao Plenário do TSE (ou sessão remota).

A Justiça Eleitoral do Acre já condenou Marcos e Juliana nas penas de inelegibilidade, multa e cassação de diploma pela prática de abuso de poder econômico. A permissão para que os parlamentares permaneçam investidos no mandato gera polêmica.

“De nossa parte, temos reiteradamente apresentado ao Tribunal razões para que sejam mantidas as condenações impostas aos réus, com a consequente cassação dos mandatos obtidos em afronta à lei”, reafirma a advogada.

A defesa tenta um último suspeito, a fim de evitar a cassação dos mandatos, já que os argumentos de inocência .não vingaram no julgamento do Acre diante das fartas provas de corrupção eleitoral apresentadas pelo Ministério Público.

O Podemos pede que seja reformada a decisão do TRE Acre que determinou a nulidade dos votos, impedindo seu aproveitamento pela legenda, “pois isso está em total desconformidade com a jurisprudência consolidada no próprio TSE”.

“Temos envidado todos os esforços jurídicos para o mais breve julgamento da demanda que, esperamos, se dê antes do mês de outubro”, concluiu a advogada.

Se a decisão do T R E do Acre for reformada e os votos devolvidos à coligação, o vereador Railson Correia assumirá cadeira na Câmara Federal. O empresário André da Droga Vale, do mesmo partido, seria o substituto de Juliana na Aleac.

O professor Tião Bocalom perdeu o direito de pleitear a vaga de deputado federal quando deixou o PSL e filiou-se ao PP.

Se a decisão do T R E for mantida, o juiz aposentado Pedro Longo deverá ser deputado estadual.




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