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segunda-feira, outubro 26, 2020

Sefaz pega presidente de sindicato na mentira e suspende inscrição do Posto Jaguar

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A inscrição estadual do Posto Jaguar Comércio Derivados de Petróleo Ltda está suspensa desde a última sexta-feira. É o que confirma uma consulta pública no portal do Sintegra. A empresa foi aberta em fevereiro de 2020 pela presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, Karienne Machado, acusada de ocupar duas empresas na mesma modalidade comercial no mesmo endereço, num flagrante descumprimento da lei municipal 1.542, que proíbe a revenda de derivados de petróleo numa distância de 1200 metros entre um posto e outro. A denúncia foi feita pelo acjornal neste domingo. Reveja AQUI.

A Sefaz informa que a situação cadastral da empresa está como “não habilitada”. Ou seja, o posto que funciona na entrada do Conjunto Ouricuri, sentido Apolônio Sales, estaria operando irregularmente. Com essa suspensão da inscrição estadual a empresa não pode vender e nem comprar produtos derivados de combustíveis.

Neste domingo (20) todas as documentações fiscais também estavam suspensas, de acordo com o portal do Sintegra (veja acima).

Karyanne arrendou a empresa com outro nome e outro CNPJ, a Auto Posto Jaguar Ltda, e não poderia fazer movimentações cadastrais com terceiros sem a anuência dos legítimos proprietários. Porém, ignorando a lei, a empresária pôs a nova empresa no nome do filho, Eliazar Neto, embora ela permaneça como administradora. Alvará de funcionamento e licença ambiental também foram deferidos numa transação ainda obscura, que deve ser esclarecida judicialmente.

Nota mentirosa

Em nota emitida pelo sindicato, neste domingo, logo após a denúncia, Karianne ataca o site acjornal, acusando-o por difamação.

“O que ocorre é que o posto de combustíveis mencionado é arrendado e foi feita substituição da empresa Auto Posto Jaguar LTDA. (em razão de um inventário) para a empresa Jaguar Comércio e derivados de Petróleo. Esse procedimento foi realizado de forma legal, com o alvará de funcionamento válido, bem como licenças municipais, estaduais e federais. Dessa forma, não existem duas empresas realizando o mesmo serviço. O que houve, como supracitado, foi uma substituição de empresas”, diz a nota, contrariando as informações atualizadas, desta segunda-feira, conforme prova documental acima.

O sindicato e a empresária disseram que registraram boletim de ocorrência contra o jornal.

 




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