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quarta-feira, abril 14, 2021

TSE ao vivo: Bocalom pede anulação dos votos “comprados” por Manoel Marcos e Juliana; Edson Fachin diz que a corrupção está provada

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O ministro Edson Fachin  dá início ao que chama de “síntese do voto”. E diz que o inteiro teor estará aberto aos advogados. Ele desconheceu agravos internos e ainda decidirá sobre recursos que versam, dentre outros, por cerceamento de defesa e captação ilícita de provas.

Não tenho duvida de que os autos apresentam grave ilícito na campanha eleitoral.

O ministro vê caixa 2,desvio de verbas para financiamento de campanha, além de estar demonstrada a prática de compra de votos.

Para Fachin, está provada que Manoel Marcos teve sua campanha financiada 100% por recursos públicos. E 97% da campanha de Juliana.

Por um único fornecedor, ML Serviços, uma empresa de fachada,diz o ministro. O proprietário é aliado político dos parlamentares réus.

A empresa forneceu material gráfico, mesmo sendo a sua atividade fim a construção civil.

  • Não identifico provas que tenham sido produzidas em  função da prisão da deputada (Juliana), diz o ministro.
  • O direito ao contraditório foi dado aos réus, diz o ministro
  • Fachin, conhece o recurso de Juliana para anulara decisão do TRE.
  • O voto tem 80 páginas.

Para acompanhar a atualização do julgamento em tempo real, aperte F5 a cada 5 minutos nesta mesma página.

O advogado Luiz Casagrande, que faz a defesa de Tião Bocalom, pede que sejam eliminados todos os votos captados por corrupção que elegeram Manoel Marcos e Doutora Juliana.

 

 

  • …….x.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx……………………O advogado Kaio Marcellus diz que a Polícia federal induziu testemunhas a acusar os deputados Manoel Marcos e Doutora Juliana. Ele frisa que a PF agiu arbitrariamente na investigação e diz que não há provas cabais de compra de votos nas eleições de 2018. A acusação é grave.
  • O advogado Anderson Ribeiro diz que o acusado de ser o operador do esquema, Taison Maciel, teve seus extratos bancários falsificados. Ele sustenta ter havido influência explícita e direta (mas não citou nomes), seguindo a linha do advogado Kaio Marcellus, de que o MPF e a PF “chancelaram”a obtenção de provas ilícitas. Segundo ele, “esta fábula inversa e perversa” tem capítulos de suborno a gerentes de bancos e violação ilegal de sigilo bancário. Ele pede a anulação de todo o processo, acusando o TRE do Acre de banalizar o caso. Acusações também graves. A Operação santinhos apurou que Taison, empresário, recebeu sem a devida prestação de serviços gráficos.
  • O advogado Lucas Carvalho lembra que André Valle é suplente direto da deputada Doutora Juliana. Ele defende o direito de recurso também do vereador Railson Correia. O TRE se equivocou ao cassar os votos dirigidos a Juliana, prejudicando André Valle. Pede a computação de todos os votos à coligação. Lembrou decisão anterior de Fachin,que reconheceu o direito de recurso semelhante ao protocolado por Railson e Valle. Eles pedem que seja mantida a cassação e que a sentença do TRE seja anulada, determinando a validade dos votos.
  • O advogado Marcus Santiago, que representa o vereador Railson Correia, diz que nada impede a participação do seu cliente nesse processo. A advogada Soraia Mendes, que também representa o vereador, também pede, no mérito, que seja reformada a decisão do regional acreano.
  • O advogado Luiz Casagrande,que representa Tião Bocalom, rebate os argumentos de Raison e André Valle. Ele vê ilegalidade na concessão de liminar para  empossar Manoel Marcos e Juliana. Lembra que os deputados acusados receberam R$ 1.4 milhão do fundo partidário, dos quais R$ 1.2 mil foram transferidos para uma construtora, cujo proprietário é tido como laranja e o operador do esquema era um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Ele relata saques ás vésperas da eleição para comprar votos. Ele rebate a acusação de que a PF induziu testemunhas e diz que não há ilegalidade na produção de provas.
  • O advogado Kaio Marcellus diz que a Polícia federal induziu testemunhas a acusar os deputados Manoel Marcos e Doutora Juliana. Ele frisa que a PF agiu arbitrariamente na investigação e diz que não há provas cabais de compra de votos nas eleições de 2018. A acusação é grave.
  • O advogado Anderson Ribeiro diz que o acusado de ser o operador do esquema, Taison Maciel, teve seus extratos bancários falsificados. Ele sustenta ter havido influência explícita e direta (mas não citou nomes), seguindo a linha do advogado Kaio Marcellus, de que o MPF e a PF “chancelaram”a obtenção de provas ilícitas. Segundo ele, “esta fábula inversa e perversa” tem capítulos de suborno a gerentes de bancos e violação ilegal de sigilo bancário. Ele pede a anulação de todo o processo, acusando o TRE do Acre de banalizar o caso. Acusações também graves. A Operação santinhos apurou que Taison, empresário, recebeu sem a devida prestação de serviços gráficos.
  • O advogado Lucas Carvalho lembra que André Valle é suplente direto da deputada Doutora Juliana. Ele defende o direito de recurso também do vereador Railson Correia. O TRE se equivocou ao cassar os votos dirigidos a Juliana, prejudicando André Valle. Pede a computação de todos os votos à coligação. Lembrou decisão anterior de Fachin,que reconheceu o direito de recurso semelhante ao protocolado por Railson e Valle. Eles pedem que seja mantida a cassação e que a sentença do TRE seja anulada, determinando a validade dos votos.
  • O advogado Marcus Santiago, que representa o vereador Railson Correia, diz que nada impede a participação do seu cliente nesse processo. A advogada Soraia Mendes, que também representa o vereador, também pede, no mérito, que seja reformada a decisão do regional acreano.
  • O advogado Luiz Casagrande,que representa Tião Bocalom, rebate os argumentos de Raison e André Valle. Ele vê ilegalidade na concessão de liminar para  empossar Manoel Marcos e Juliana. Lembra que os deputados acusados receberam R$ 1.4 milhão do fundo partidário, dos quais R$ 1.2 mil foram transferidos para uma construtora, cujo proprietário é tido como laranja e o operador do esquema era um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Ele relata saques ás vésperas da eleição para comprar votos. Ele rebate a acusação de que a PF induziu testemunhas e diz que não há ilegalidade na produção de provas.
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