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sexta-feira, outubro 23, 2020

STF: julgamento sobre depoimento de Bolsonaro será 5ª, com Celso de Mello

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pautou para a próxima quinta-feira (8/10), o julgamento do recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) possa depor por escrito no processo em que é acusado pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

A decisão de Fux atende a um pedido do decano da Corte, ministro Celso de Mello, que quer participar do julgamento. Ele se aposentará na próxima semana, no dia 13.

Nesta segunda-feira, Moro enviou uma manifestação a Mello, defendendo que o depoimento de Bolsonaro seja feito de forma presencial. Mais cedo, o decano liberou para o plenário a ação que decidirá a forma de ouvir o chefe do Executivo.

Na semana passada, o ministro mais antigo do Supremo tirou do plenário virtual o julgamento que trata do caso. Ele havia sido incluído no colegiado por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que substituiu o decano enquanto ele estava de licença médica.

Na decisão, Celso de Mello também permitiu que o ex-juiz federal se manifestasse sobre a preferência da oitiva de Bolsonaro – se presencial ou por escrito. Anteriormente, o relator do caso envolvendo o presidente e Moro havia proferido uma sentença para que o chefe do Estado realizasse o depoimento presencialmente.

Fonte: Metrópoles




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