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quarta-feira, janeiro 27, 2021

Juiz que se julgou suspeito manda bloquear contas de internauta; Corregedoria recebe denúncia por “perseguição”

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O juiz Giordano Dourado é acusado por perseguição ao determinar o bloqueio das contas de um servidor público. O questionamento é feito por Hedislandes Gadelha, que se diz perseguido e promete levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em protesto presencial em Brasília.

Giordano deveria julgar um pedido de reparação do então candidato a prefeito de Rio Branco, Roberto Duarte (MDB), contra Hedislandes e o também candidato Jarbas Soster (Avante), citados como autores de uma suposta ofensa nas redes sociais. Mas o juiz se disse suspeito de decidir sobre o caso, alegando “foro íntimo”, uma vez que ele e Hedislandes tiveram divergências nas redes sociais.

O foro íntimo alegado por Giordano

A decisão pelo bloqueio das contas é datada de 3 de dezembro deste mês, semanas depois de o magistrado se julgar suspeito de decidir num processo em que Hedislandes é parte. Giordano era juiz eleitoral da 9ª Zona e seu afastamento foi duramente criticado por um colega seu, o também juiz Lois Arruda, que julgou o processo e remeteu a decisão à Presidência e à Corregedoria do TJ-AC.

Hedislandes promete ir ao CNJ

“Diferente do que foi alegado pelo próprio juiz eleitoral, os motivos do sua suspeição não fui eu, e sim o candidato Roberto Duarte. Essa declaração, aliás, está no despacho de Lois Arruda”, protesta Gadelha. Segundo o internauta, “Dourado comete atos suspeitos e inadmissíveis”. Ele faz outra denúncia grave:

“O juiz Giordano foi até o empresário Jarbas Soster, pedir que eu  me retratasse publicamente”.

Veja abaixo trechos do despacho de Lois Arruda.

“Não há como, no processo eleitoral, o magistrado se declarar suspeito, como no caso,
ainda que por foro íntimo, em relação a uma demanda, sem que isso o contamine para todo o pleito, sem que isso afete o seu julgamento em relação a todos os demais candidatos que concorrem”, escreveu Arruda. Ou seja, Lois recorre ao artigo 95 da Lei 9.504/97, que diz o seguinte: a suspeição ou impedimento de um magistrado em relação a apenas um candidato já é suficiente para afastá-lo de todo o processo eleitoral.

Lois contraria Giordano e entende que a motivação da suspeição não é Hedislandes, e sim o candidato Roberto Duarte

Giordano foi afastado do Juízo Eleitoral em decisão suprema da presidente do TJ, Denise Bonfim, por outra razão também conflitante: a mulher dele, Claudia Pinho, trabalhava na campanha do próprio Roberto Duarte, de quem o casal é amigo.

Giordano errou ao se negar a julgar ação no caso Roberto Duarte

O caso é avaliado na Corregedoria do TJ, com a possibilidade de a decisão (bloqueio das contas) ser revista em breve. “E agora? O juiz se declarou impedido mais continua a despachar ao meu Desfavor?”, questiona Hedislandes. “Vou às últimas consequências. Isso não é justiça”.




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