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quarta-feira, janeiro 20, 2021

Reforma: Gladson enxuga a máquina, economiza R$ 22 milhões, valoriza servidores e poderá convocar centenas de policiais

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A reforma administrativa apresentada pelo governador Gladson Cameli e aprovada pela Assembleia Legislativa, na última sessão do ano, nesta terça-feira, mostra o quanto o estado moderniza a gestão e diminui o tamanho da estrutura. São mais de 300 cargos comissionados a menos. Gladson cumpre a promessa de despolitizar para dar oportunidade aos efetivos.
A lei que regulamentava a estrutura dos cargos comissionados era de 8 de dezembro de 2018, sancionada pelo então governador Tião Viana (PT), pouco antes de ele deixar o cargo.
As CEC´s darão lugar às Divisões de Assessorias Superior – DAS -, previstos nos Anexos I, com economia de mais de R$ 22 milhões anuais.
O governo do estado já anunciou que convocará os quase 300 concursados da policiai militar do cadastro de reserva, e valorizar os servidores que estavam impedidos de ter aumento por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na sessão que marcou o encerramento do ano legislativo, os deputados votaram todas as pautas pendentes, tendo destaque os projetos enviados pelo executivo, sendo todos aprovados. Os parlamentares tanto de oposição quanto da base rasgaram elogios aos detalhes e olhar minucioso com que o palácio Rio Branco teve com as matérias.
Nas redes sociais os deputados comemoravam a boa articulação que resultou em possibilidades de fazer com que o governo possa avançar ainda mais.
O líder da oposição, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), afirmou que Assembleia deu as condições que o governo precisava para fazer ajustes e garantir a tão sonhada convocação do cadastro de reserva da Polícia Militar.
O Tucano Luiz Gonzaga (PSDB) comemorou o entendimento da casa e disse que o governo terá através do Orçamento de 2021 a tranquilidade para reforçar as políticas de governos nas áreas prioritária.
Os salários da nova estrutura variam de R$ 2 mil a R$ 7 mil. No total, o governo pretende ter 1.100 cargos divididos entre CAS 1, com 400 cargos e remuneração de R$ 2 mil; CAS 2 com 300 cargos e remuneração de R$ 3 mil; CAS 3 com 200 cargos e remuneração de R$ 5,5 mil; e CAS 4 com 200 cargos e salário de R$ 7 mil.
Com relação aos cargos com remuneração mais elevada, as chamadas direção e assessoramento superior, o governo criou a DAS 1 com 70 vagas e salários de R$ 10 mil e a DAS 2 com 50 cargos, com salários de R$ de 15 mil.
Mudanças em secretarias estratégicas 
Outra alteração na reforma se dá na criação da Secretaria de Governo, que substitui a secretaria da casa civil e assessoria política.  Essa secretaria passa a assumir as funções de representação política do governador, que hoje estão na Casa Civil. Ou seja, ela passa a representar o governador politicamente e a coordenar as ações do governo junto aos demais poderes.
O que estiver nesse posto terá a prerrogativa de coordenar as ações do gabinete do governador, da primeira Dama, além de ordenar despesas e demandar o Diário Oficial.
No meio Ambiente, o governo ampliou a competência da SEMA, que agora passa a se chamar SEMEPI – Secretaria de Meio Ambiente e Políticas Indígenas.
O governador parabenizou os deputados, agradeceu pelo empenho e disse que somente com esse entendimento é possível cumprir metas prioritárias como a convocação dos policiais do cadastro de reserva, garantindo investimentos na valorização dos servidores públicos.




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