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segunda-feira, abril 12, 2021

Sai o calendário de feriados e pontos facultativos para 2021 no Acre; Confira

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O governo publicou nesta terça-feira o calendário de pontos facultativos e feriados no Estado do Acre para esse ano. Ficam os Secretários de Estado e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente
normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem
cumprir horário neste período, diz o decreto assinado pelo governador Gladson Cameli.

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2021
MÊS DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA
JANEIRO
1º (sexta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional
20 (quarta-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) – Comemoração do dia 20 adiada
para o dia 22, nos termos da Lei nº 2.126/2009.
23 (sábado) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004)
FEVEREIRO
15 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo
16 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo
17 (quarta-feira) Quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo
MARÇO 8 (segunda-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001)
ABRIL
1º (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo
2 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional
21 (quarta-feira) Tiradentes Feriado Nacional
MAIO 1º (sábado) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
JUNHO 3 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo
15 (terça-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964)
AGOSTO 6 (sexta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo
SETEMBRO 5 (domingo) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968)
7 (terça-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional
OUTUBRO
12 (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
28 (quinta-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo – Comemoração do dia 28 adiada para o dia 29, nos
termos da Lei nº 2.126/2009.
NOVEMBRO
2 (terça-feira) Finados Feriado Nacional
15 (segunda-feira) Proclamação da República Feriado Nacional
17 (quarta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) –Comemoração do dia 17 antecipada
para o dia 16, nos termos da Lei nº 2.126/2009.
DEZEMBRO
24 (sexta-feira) Véspera de Natal Ponto facultativo
25 (sábado) Natal Feriado Nacional
31 (sexta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto facultativo
OBSERVAÇÃO: Será concedido o gozo do feriado municipal aos servidores públicos estaduais que trabalhem naquelas localidades em que a data
de aniversário do município for considerada feriado municipal, conforme o art. 3º deste Decreto.




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