No menu items!
20 C
Rio Branco
sábado, maio 15, 2021

Urgente: Ministério Público e Defensoria pedem adiamento das provas do Enem no Acre

spot_img

Últimas

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Acre (MPAC), em atuação conjunta, pediram à Justiça Federal, em caráter urgente, o adiamento da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Acre. O pedido ocorre por conta da alta de casos de Covid-19 no estado.

O Enem está marcado para os dias 17 e 24 deste mês, em todo o país. Na ação ajuizada no Acre nesta sexta-feira (15), os órgãos pedem que as provas do Enem sejam aplicadas somente quando existir estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimento dos índices de casos relacionados à pandemia.

Segundo o pedido dos órgãos públicos do Acre, uma reunião do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 realizada nesta sexta-feria indicou uma recomendação, por parte do corpo técnico do comitê, para o adiamento da aplicação das provas do Enem.

“Por ocasião da avaliação do cenário de colapso da rede de saúde no estado do Amazonas, os técnicos de saúde que dão apoio à Secretaria de Saúde do Acre descreveram que situação alarmante que acomete o Amazonas tem alto potencial de reprodução no estado do Acre”, diz a nota do MPF, DPU e MPAC.

Os autores da ação declaram que “insistir na aplicação de provas presenciais em momento tão sensível, em que se deve lidar com perdas de pessoas queridas, além da necessária intensificação das medidas preventivas e combativas, revela-se desumano e, sobretudo, inconstitucional” a intenção do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep ), “principalmente por potencialmente tolher o pleno acesso dos examinandos ao ensino superior, pois muitos irão privar-se de participar do Enem.”

O pedido da ação é para que a Justiça Federal obrigue a União e o Inep a adiarem a aplicação das provas do Enem no Acre ou, caso não entenda ser possível, que a prova seja remarcada para data alternativa já prevista pelo Ministério da Educação (MEC), em fevereiro, para os alunos que não poderiam realizar o exame em janeiro.

Pedidos de adiamento no RJ, SP e MG

Também nesta sexta-feira os defensores Regionais de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro enviaram uma recomendação ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, e ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, para que seja suspensa a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado.

Ontem, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou mais uma vez o adiamento do Enem e manteve as datas para o próximo domingo (17) e o seguinte (24). O TRF-3 manteve a decisão da Justiça de São Paulo que negou o pedido de adiamento do Enem feito pela Defensoria Pública da União, por conta da alta de casos e mortes por Covid-19 em vários estados do Brasil.

O globo

 




- Advertisement -spot_img

Mais notícias

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui