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segunda-feira, junho 21, 2021

Crime na fronteira: PF faz buscas em empresa que usa cooperativa em contratos ilegais da agricultura familiar

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Nesta quarta-feira (20), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Epitaciolândia e Brasiléia, no estado do Acre.

A Operação METÁFORA tem como objetivo apurar a suposta prática de crimes envolvendo fraudes à licitação, o que resultou na celebração de dez contratos entre o Estado do Acre e uma cooperativa no período entre 2016 e 2019.

Após extensa investigação, constatou-se que possivelmente uma empresa da região se utiliza de uma cooperativa visando burlar o processo licitatório para o fornecimento de merenda escolar. Para tanto, a investigada se utilizou de legislação criada para estimular a agricultura familiar, a qual prevê a contratação de cooperativas para fornecimento de alimentos por meio de chamamento público, desde que ela preencha alguns requisitos. Ocorre que a sociedade anônima, por flagrantemente não os preencher, utiliza-se da cooperativa, sendo aquela a verdadeira beneficiária dos contratos entre esta e o Estado do Acre.

O nome “Metáfora” representa uma figura de linguagem, em que há a transferência do significado de uma palavra para outra. Nesta operação, o desvio de finalidade do dinheiro público através de fraudes em licitações e contratos representa essa “metáfora”: algo que deveria representa um benefício à sociedade e ao contribuinte, sendo utilizado em benefício de particulares e suas empresas.
Ao todo, foram cumpridos 2 (dois) mandados de busca e apreensão nas pessoas jurídicas investigadas.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei 8.666/1993.

Nota da redação

As informações foram prestadas pela PF, que, habitualmente, não revela os nomes dos investigados.




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