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quarta-feira, março 3, 2021

PCdoB, PV, PROS e outros 12: o último suspiro de vida antes da morte anunciada

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Dos 33 partidos registrados oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a disputa por câmaras municipais nas eleições passadas, 15 não conseguiram atingir os 2% de votos para vereador, previstos na chamada cláusula de barreira que consta em lei para a eleição da Câmara de Deputados em 2022. O levantamento foi feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Dentre os partidos que não alcançaram a cláusula de barreiras na eleição deste ano, três deles tem vida orgânica no Acre: PCdoB, com um deputado estadual (Edvaldo Magalhães e uma deputada federal, Perpétua Almeida); PROS (com uma deputada estadual, Maria Antônia); e PV (com um deputado estadual, Pedro longo).

Caso esses partidos repitam esse desempenho nas eleições gerais daqui a dois anos, perderão o direito à verba do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio. Nas eleições municipais, ficaram com menos de 2% dos votos válidos o PV, a Rede, o PCdoB, o PSol, o PRTB, o Pros, o PTC, o PNM, o DC, o Novo e o PMB, além dos nanicos UP, PSTU, PCO e PCB.

Em 2018, 14 partidos não atingiriam a cláusula, que foi de 1,5% dos votos para deputado federal. Cinco deles optaram pela fusão para atingir o patamar mínimo de votos: PC do B se uniu ao PPL e o PRP fundiu-se ao Patriota. Já o PHS foi incorporado pelo Podemos, que havia superado a cláusula. A cláusula de barreira foi aprovada na reforma eleitoral de 2017 com o objetivo de reduzir o número de partidos no Brasil. A medida começou a valer em 2018, com um mínimo de 1,5% dos votos.

A situação desses partidos deve se agravar nas eleições de 2022, por conta do fim das coligações para candidatos a eleições proporcionais. A novidade entrou em vigor nas eleições de 2020, quando pela primeira vez, as siglas foram proibidas de realizar coligações para candidatos a vereador. A mesma regra valerá também para a eleição de deputados federais daqui a dois anos.

Uma alternativa buscada por algumas siglas é a fusão entre partidos que se assemelhem no conteúdo programático e assim evitar a extinção.
Os partidos que não atingiram 2% dos votos para vereador nas eleições de 2020 são;
Partido %
Patriota 1,89
PROS 1,87
PV 1,64
PSOL 1,61
PC do B 1,09
PRTB 0,95
PTC 0,74
PMN 0,71
DC 0,68
Rede 0,64
Novo 0,42
PMB 0,03
UP 0,02
PSTU 0,02
PCB 0

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)




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