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sábado, maio 15, 2021

Márcio Bittar e sua nova missão: defender a imagem do Senado e a honra dos senadores

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O senador Marcio Bittar (MDB-AC) ocupará o cargo de coordenador da Procuradoria Parlamentar do Senado até 2023. O órgão é responsável por promover a defesa do Senado, das suas funções institucionais e de seus órgãos e integrantes perante a sociedade, quando tiverem sua honra ou imagem atingidas.

A Procuradoria, criada em 1995, é formada por cinco Senadores, que são designados pelo Presidente do Senado para mandato de dois anos. Esse prazo pode ser prorrogado uma vez. Por enquanto, apenas o nome do coordenador foi indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O órgão atua por determinação da Mesa do Senado.

Entre as funções da Procuradoria Parlamentar está providenciar ampla publicidade reparadora quando for publicada matéria ofensiva ao Senado ou a seus integrantes. O órgão também pode buscar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter reparação, por meio do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União, da Advocacia do Senado ou de advogados.

Fonte: Agência Senado




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