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sábado, maio 15, 2021

STF pode anular condenação de Lula por parcialidade de Moro

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela coluna em caráter reservado acreditam que a Segunda Turma vai considerar que o ex-juiz Sergio Moro conduzia com parcialidade processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato. Se isso se confirmar, condenações impostas contra o petista podem ser anuladas. O caso começou a ser julgado em dezembro de 2018, mas um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu a votação. A interlocutores, Mendes disse que tem a intenção de devolver o processo para a Segunda Turma ainda neste semestre.

O julgamento de ontem foi uma espécie de antessala para a decisão sobre a eventual parcialidade de Moro. A Segunda Turma decidiu manter a liminar concedida por Ricardo Lewandowski para que Lula tenha acesso às mensagens trocadas entre o ex-juiz e procuradores da Lava-Jato de Curitiba. Os diálogos mostram que, quando era juiz da Lava-Jato em Curitiba, Moro combinou com os procuradores estratégias na condução de processos contra Lula. Não foi discutido se essas provas podem ser usadas em processos pela defesa, nem se Moro foi parcial. Mas, durante a discussão, alguns pontos de vista foram reforçados sobre o assunto.

O voto mais esperado era o do ministro Kassio Nunes Marques, que tomou posse em novembro e, até agora, não tinha se manifestado sobre algum processo de Lula. Ele enfatizou que não trataria a autenticidade ou a legalidade das provas. Mas considerou que os procuradores da Lava-Jato não tinham legitimidade técnica para recorrer da liminar de Lewandowski. E, por isso, manteve a decisão que beneficiou Lula. Na Segunda Turma, aumentaram as esperanças de que o perfil garantista de Nunes Marques se estenda até o próximo julgamento sobre Lula.

No recurso que está nas mãos de Mendes, a defesa de Lula alega que Moro foi parcial e, por isso, pede a nulidade de condenações. Edson Fachin, relator da Lava-Jato, e Cármen Lúcia já votaram no sentido de considerar Moro imparcial – ou seja, contra a tese do petista. Embora não tenham votado ainda, Lewandowski e Mendes deram a entender que Moro exacerbou em sua conduta. Haveria um empate. Estaria por conta de Nunes Marques decidir contra ou a favor das pretensões de Lula.

Ministros ouvidos por ÉPOCA em caráter reservado acreditam que Nunes Marques acompanhará Mendes na votação, no sentido de considerar Moro parcial e anular condenações impostas a Lula. Há também ministros que acreditam que Cármen Lúcia mudaria de ideia: abandonaria o time de Fachin para se somar à maioria. No julgamento de ontem, ela deu indício de que pode mesmo fazer isso. Em vez de votar com Fachin, como de costume, uniu-se a Lewandowski, Mendes e Nunes Marques no sentido de permitir que Lula obtivesse acesso aos diálogos. Fachin ficou isolado.

O pedido de vista de Gilmar Mendes e a demora para devolver o caso ao plenário da Segunda Turma podem ser vistos como estratégia. Celso de Mello, que integrava a Segunda Turma, se aposentou em outubro do ano passado. Havia dúvida sobre como ele se posicionaria no julgamento sobre a parcialidade de Moro. Mendes teria preferido aguardar a posse de Nunes Marques para apostar na vitória do seu ponto de vista. Por outro lado, nos últimos dois anos a imagem de Moro derreteu junto com a Lava-Jato. Seria mais confortável para o STF, portanto, impor agora uma derrota ao ex-juiz.

Dentro do tribunal, Nunes Marques é visto como garantista – ou seja, preza mais pelas garantias individuais dos réus do que pelo punitivismo que se consagrou com a Lava-Jato de Curitiba. Esse perfil dá a ministros do STF elementos para acreditar que o novo colega se posicionaria contra Moro na discussão.

No pedido para declarar a parcialidade de Moro, os advogados de Lula citam como evidência da tese o fato de que o ex-juiz aceitou o convite de Bolsonaro, principal adversário do petista, para ser ministro da Justiça. Foi Moro quem condenou Lula pela primeira vez, no processo do triplex do Guarujá (SP). Depois que essa condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, o ex-presidente foi preso, em abril de 2018.

Lula foi solto em novembro de 2019, com a decisão do STF que autoriza presos condenados em segunda instância a recorrer em liberdade. Embora já esteja livre, uma decisão favorável ao ex-presidente na Segunda Turma anularia essa condenação e atrasaria o andamento de outros processos. Isso diminuiriam as chances de Lula voltar à prisão.
Diálogos mostram o ex-juiz e procuradores combinando estratégias na condução de processos da Lava-Jato em Curitiba

Fonte: Revista Época




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