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sábado, maio 15, 2021

Lambança: Podemos não presta contas e 22 candidatos são prejudicados em Rio Branco. Um deles perde suplência e é declarado inelegível até 2024

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Nesta semana a confusão foi grande dos corredores do Podemos, partido comandado pelo ex-vereador de Rio Branco, Railson Correia. A legenda não apresentou as contas de 22 dos seus 24 candidatos a vereadores na última eleição. Nesta sexta-feira, o candidato Ismael Tavares, em consequência disso, foi declarado inelegível até 2024 e perdeu a segunda suplência (ele obteve quase mil votos) em Rio Branco. Um constrangimento público formalizado em decisão judicial (veja abaixo), e que tirou a paciência do rapaz. Ele foi no grupo do partido e, inconformado, chamou a atenção de uma contadora, contratada para prestar as contas em tempo hábil.

Ismael lembra que seu advogado e sua esposa estavam cuidando disso, quando, às vésperas de vencer o prazo, recebeu um telefonema lhe informando que um escritório de contabilidade estaria cuidando da papelada. “Eu agradeci, e ganhei tempo para botar minha campanha na rua”, disse.  “Foi uma campanha difícil para todos nós. Anda assim, ficamos na segunda suplência do partido. Vamos ver onde aconteceu o erro e o partido, tenho certeza, vai resolver”, disse Ismael.

Ele é o único com decisão judicial desfavorável. Mas os outros 23 colegas podem sofrer o mesmo vexame. O partido poderia ter acompanhado, segundo candidatos ouvidos.

Mas, felizmente, tem uma lei em seu favor que permite reverter todo estrago, mesmo apresentando uma defesa além do prazo e além da sentença assinada pelo juiz eleitoral Gilberto Matos de Araújo.

O Podemos desafiou também ordens do TRE para que apresentasse as prestações de contas já atrasadas, em uma espécie de “segunda chance”.

Sorte mesmo teve o vereador eleito pela sigla, Pastor Arnaldo Barros. Em conversa por telefone, ele disse à reportagem que não utilizou os serviços de contabilidade e assessoria jurídica do partido e que suas contas estão em fase de análise pelo TRE. Barros se disse preocupado com o ocorrido com os demais candidatos não eleitos. “Vou me posicionar em outro momento”, afirmou.

O clima no partido é de revolta. Um advogado abandonou o partido por não ter recebido seus honorários.

A reportagem apurou que a relação do partido perante seus filiados ficou muito pior, com troca de acusações e pedidos de esclarecimentos que até agora não foram feitos.

Com certeza essa ingerência vai resultar em responsabilidades, seja do próprio partido ou de quem foi contratado e não cumpriu sua obrigação.

A lei

Pela regra em vigor, o diretório que não declara a sua movimentação financeira à Justiça Eleitoral fica impedido de receber novas parcelas do Fundo Partidário, mas o bloqueio pode ser revertido caso a prestação seja apresentada mesmo após o prazo.

Antes, os registros partidários também eram automaticamente suspensos, o que impedia o diretório até de lançar candidato. Em dezembro, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) suavizou as sanções ao determinar a necessidade de abertura de um processo específico contra partidos que não entregarem as contas e, só então, aplicar eventuais punições.

O acjornal procurou o ex-vereador Railson Correia. Ele não retornou a mensagem.

 

 




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