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terça-feira, abril 20, 2021

Cooperativas e associação de produtores pedem ao Incra arrecadação de áreas em conflito na divisa Acre-Amazonas

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A diretoria da Federação das Cooperativas e Associações de Produtores Rurais do Estado do Acre e Sul do Amazonas (FACEASA) esteve na sede da coordenação nacional Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (INCRA), para cobrar mais celeridade no processo de arrecadação das áreas de conflitos na região Sul do Amazonas e Acre (Linha Cunha Gomes).

Desde 2019, a Faceasa vem cobrando da direção nacional do Incra uma solução para o problema fundiário nos seringais Porto Central ( Boca do Acre/Acre), Palontina (Boca do Acre ) e São Domingos (Lábrea).

A coordenadora-Geral da entidade, Rosana Nascimento, o coordenador Comercial, Luiz Polclen, juntamente com Senador Sergio Petecão estiveram no Gabinete do presidente nacional do Incra, Geraldo José, para cobrar uma solução definitiva deste conflito na região Sul do Amazonas, onde várias pessoas já foram assassinadas e os grileiros e madeireiros continuam ameançando e matando quem reinvidica o direito da posse da terra. “São áreas com Portarias para arrecadar que foram emitidos vários relatórios ocupacionais, mas até então não se resolve o impasse”, lamentou a liderança rural.

Na ocasião, o presidente nacional do Incra designou um Grupo de Trabalho para fazer levantamento fundiário e documental para a discriminação das áreas devolutas. Porém, já se passaram quase dois anos e não foi realizado na área em questão.

No dia 29 de março deste ano, a coordenadora-Geral da FACEASA, acompanhada do vice-coordenador, Jozias Silva e do coordenador Comercial Luiz Polclen retornou novamente ao órgão, para cobrar o trabalho de regularização das áreas em conflito. Os representantes do movimento rural foram recebidos pelo coordenador da Câmara de Conciliação Agrária, João Pedro Câmara que comunicou que encaminhou o problema para os diretores responsáveis em agosto do ano passado (2020).

A diretoria da entidade lamentou a morosidade do Incra em resolver estes problemas que contribuem para beneficiar os latifundiários que ocupam estas áreas, mas que a disputa pela terra tem levado muitos assassinatos, ameaças de ambos os lados.

A coordenação da Faceasa sugeriu que o Incra fizesse uma audiência pública com todos os envolvidos nestas áreas de conflito, com presença dos representantes do Ministério Publico Federal (MPF), Defensoria Publica Federal (DPF), Procuradoria do Incra e Câmara para que juntos possam encontrar uma solução negociada.

A ideia é fazer um grande pacto de bom viver entre posseiros e grileiros, para que cada um em seu pretenso espaço, inclusive o Incra possa dar celeridade ao processo da discriminatória para arrecadação definitiva e estipular o tamanho da area de cada um por direito e regularizar. “Nós passamos a sugestão ao Diretor de Governança Fundiaria senhor Humberto Cesar e Diretor de Desenvolvimento Agrário senhor Gilberto que ficou de nos dar resposta ainda neste mês de abril de como está andando as coisas e o que será feito para pôr fim ao conflito agrário”, observou Rosana Nascimento (presidente da FACEASA).

Contou que no dia 31 de março foram conversar com a equipe de coordenação do ICMBIO em busca de uma solução para os problemas que ocorreram nas Reservas Extrativistas Chico Mendes e Cazumba-Iracema. Destacou que foram recebidos na ocasião, pela coordenadora das Populações Tradicionais, Lolita. Durante a reunião, trataram da forma repressiva e opressora que vem agido os agentes do ICMBIO, com a aplicação de multas altíssimas e abusivas, contra os posseiros.

A coordenadora-Geral da FACEASA observou ainda, que os problemas dos posseiros no entorno da Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex) é bastante antigo e anterior a criação de moradores que não têm nenhum perfil da atividade extrativista e que cobram a reversão do Plano de Uso nas suas respectivas propriedades que estão assentados.

Enquanto, na Reserva Cazumba, também existem os mesmos problemas fundiárioss no entorno, onde os moradores não querem mais continuar fazendo parte da reserva, pois relatan que não melhoraram a sua qualidade de vida, mas pioraram, porque os fiscais do ICMBIO vêm lhes tratando de modo repressivo, inclusive com a aplicação de multas abusivas.

Os posseiros querem ter a oportunidade de poder sobreviver dignamente, produzindo, colhendo, criando, pescando, caçando, já que nada disso podem. “Eles reclamam que estão mais pobres após a criação da Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema, mas a coordenadora Lolita agendou uma visita nas Reservas no mês de maio deste ano”, finalizou Rosana Nascimento (presidente da FACEASA).




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