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quarta-feira, junho 16, 2021

Merenda escolar: mesmo na pandemia, mas com repasse em dia, prefeituras do Acre são alvo do MP

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O Ministério Público do Estado colocou em alerta todos os Promotores de Justiça que atuam no interior para verificar os gastos dos recursos com a merenda escolar no ano passado. Apesar das aulas suspensas por causa da pandemia, o Ministério da Educação não deixou de enviar os recursos da merenda escolar.
Em 2020, mesmo com as escolas fechadas, o Acre recebeu R$ 25,5 milhões para a merenda escolar. Desse total R$ 14 milhões para o estado e o restante R$ 11,5 milhões divididos entre os municípios.
Os maiores repasses ficaram em Rio branco com R$ 3,3 milhões, Cruzeiro do Sul com R$ 1,5 milhão, Tarauacá R$ 703 mil, Marechal Thaumaturgo com R$ 561 mil e Sena Madureira com R$ 543 mil.
Algumas prefeituras, como a de Rio Branco, e até o governo do estado, compraram cestas básicas para distribuir aos alunos mais carentes. Outros gestores não compraram nada e o dinheiro, ou parte dele, desapareceu.
O novo prefeito de Capixaba, por exemplo, descobriu que havia R$ 42 mil em conta do dinheiro da merenda, mas a prefeitura recebeu no ano passado R$189.409,00. O resto desse dinheiro ninguém sabe onde foi parar.
O promotor de Justiça, Daisson Teles, explicou que os recursos que chegam para a merenda não podem ser gastos em outros setores. “Com a pandemia algumas prefeituras e o governo pegaram esses produtos e distribuíram em forma de cesta básica. Nessa época é aceitável por causa do momento em que vivemos”, declarou.
O Ministério Público quer saber se os sacolões batem com o valor repassado pelo governo federal e se houve alguma sobra, e onde esse dinheiro foi parar.
Além do Ministério público, os tribunais de contas e a controladoria geral da união devem fiscalizar esse recurso. “Tem outro fiscal que seria importante porque atua diretamente no município: são os conselhos de alimentação escolar”, disparou o Promotor. O Ministério público já verificou que muitos deles não estão atuando, outros os membros têm ligação com o prefeito, por isso não fiscalizam nem denunciam. “Só que esses conselheiros também podem ser responsabilizados assim como os prefeitos podem sofrer sanções”, alertou.




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