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segunda-feira, junho 14, 2021

A contradição de um vice: Major Rocha pega carona em licitação milionária para atender gabinete esvaziado e mansão no Juruá

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O Major Rocha, vice-governador do Acre, autorizou a carona em processos licitatórios diversos, e já homologados, junto a fornecedores de outros entes públicos. Quatro adesões foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (10).

Esse tipo de procedimento (veja abaixo) tem sido tratado pelo próprio vice governador como uma “ação suspeita” do governo, muito embora os tribunais o considerem legítimos.

A contradição entre teoria e prática demonstra o quanto é evasiva e desprovida de verdades a onda de denuncismo do vice-governador desde que ele perdeu o poder de mando na Segurança Pública e a sua irmã, a deputada federal Mara Rocha, teve “cassado” o direito de indicar seus aliados para comandar o setor produtivo no estado.

“O contrato terá início a partir da sua assinatura, podendo ser renovado, nos termos da legislação vigente”, diz a publicação assinada pelo ordenador de despesas do gabinete de Rocha, Isaque Félix Ximendes.

Outras caronas são nas licitações do Depasa, Secretaria de Educação de Rio Branco e  Secretaria de Segurança Pública do Estado. Uma delas é para contratação de um fornecedor de materiais de higiene e limpeza.

A outra, para material de consumo (expediente). As publicações não revelam os valores, mas o serviço, que também será contratado, seria para suprir necessidades dos gabinetes do vice-governador em Rio Branco e em Cruzeiro do Sul.

As caronas não sinalizam apenas a adesão, mas a contratação, sob o argumento da “necessidade”.

A reportagem apurou que as quatro adesões foram feitas em licitações avaliadas em mais de R$ 1 milhão.

Rocha mantém uma mansão como “gabinete” em Cruzeiro do Sul. O aluguel da casa com piscina é pago pelo contribuinte.

O pessoal que trabalha para ele também foi reduzido.

ESTADO DO ACRE
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO
EXTRATO DO CONTRATO N°. 003/2021 – GABVICE
Termo de Adesão nº. 002/2021
Pregão presencial para registro de preço nº. 002/2020 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Capixaba/AC.
Processo nº. 00114/2020– Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Capixaba/AC.
Ata de Registro de Preço nº. 002/2020 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Capixaba/AC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 0009.003213.00028/2021-65
DAS PARTES
Gabinete do Vice-Governador como CONTRATANTE e a T M Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº. 17.310.879/0001-70 como CONTRATADO.
DO OBJETO
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de terceirizados de apoio operacional e administrativos, para atender as demandas do Gabinete do Vice-governador, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência e anexos ao edital.
ELEMENTO DE DESPESA E ORÇAMENTÁRIA
As despesas referentes ao presente contrato correrão por conta do Programa de Trabalho: 450.04.122.2246.4265.0000 – Manutenção de despesas
Administrativas do Gabinete do Vice-Governador – Elemento de Despesa: 33.90.37.00.00 – Fonte de Recursos: 100 (RP)
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
O contrato terá início a partir da sua assinatura, na qual ficara adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme art. 57 da Lei
nº. 8.666/93, podendo ser renovado, nos termos da legislação vigente.
DO VALOR DO CONTRATO
R$ 764.331,84 (setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), sendo que a CONTRATANTE não
está obrigada aderir o valor global do presente contrato, assim, será solicitado o serviço de acordo com a necessidade.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA
Rio Branco/AC, 15 de abril de 2021
ASSINAM
Isaque Felix Ximenes pela CONTRATANTE e Manoel Ferreira de França pela CONTRATADA.
TERMO DE ADESÃO Nº. 002/2021 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO DOE Nº. 13.029, 26/04/2021)
TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2020, DO PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº. 002/2020, PROCESSO nº. 0000147/
SAFIN/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC.
CONSIDERANDO as informações constantes do processo administrativo SEI/AC nº. 0009.003213.00028/2021-65, analise do departamento
administrativo e o parecer favorável da assessoria jurídica, bem como o aceite da Secreta Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de
Rio Branco/AC, órgão gerenciador da Ata de Registro de Preço nº. 002/2020 do Pregão Presencial sob nº. 002/2020, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de apoio operacional e administrativo, para atender as eventuais necessidades do Gabinete do Vice-Governador, nos municípios de Rio Branco/AC e Cruzeiro do Sul/AC, sendo a empresa vencedor do presento
pregão T.M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 17.310.879/0001-70, AUTORIZO nos termos da Lei nº. 8.666/93 e do
Decreto Estadual nº. 5.967/2010, este órgão aderir a referida ata de registro de preço conforme descrito acima, nos termos referenciados no
processo administrativo.
Rio Branco/AC, 14 de abril de 2021.
Isaque Felix Ximenes
Ordenado de Despesas do Gabinete do Vice-Governador
Portaria nº. 012/2020
TERMO DE ADESÃO Nº. 003/2021
TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2020, DO PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº. 027/2020, PROCESSO nº. 0000527-
5/2020, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO – DEPASA
6 Terça-feira, 11 de maio de 2021 Nº 13.041 DIÁRIO OFICIAL6
CONSIDERANDO as informações constantes do processo administrativo SEI/AC nº. 0009.003213.00004/2021-14, analise do departamento administrativo e o parecer favorável da assessoria jurídica, bem como o aceite do Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEPASA, órgão
gerenciador da Ata de Registro de Preço nº. 028/2020 do Pregão Presencial sob nº. 027/2020 – CPL 03, Processo nº. 0000527-5/2020, cujo objeto
é contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, para atender as eventuais necessidades do Gabinete do
Vice-Governador, nos municípios de Rio Branco/AC e Cruzeiro do Sul/AC, sendo a empresa vencedor do presento pregão M.V AQUINO, inscrita no
CNPJ sob nº. 14.358.816/0001-04, AUTORIZO nos termos da Lei nº. 8.666/93 e do Decreto Estadual nº. 5.967/2010, este órgão aderir a referida
ata de registro de preço conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo administrativo.
Isaque Felix Ximenes
Ordenado de Despesas do Gabinete do Vice-Governador
Portaria nº. 012/2020
TERMO DE ADESÃO Nº. 004/2021
TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2020, DO PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº. 169/2019 – CPL 05, PROCESSO nº.
00019902-3/2019, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP.
CONSIDERANDO as informações constantes do processo administrativo SEI/AC nº. 0009.003213.00002/2021-17, analise do departamento administrativo e o parecer favorável da assessoria jurídica, bem como o aceite da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, órgão
gerenciador da Ata de Registro de Preço nº. 020/2020 do Pregão Presencial sob nº. 169/2019 – CPL 05, Processo nº. 00019902-3/2019, cujo objeto
é contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de consumo (expediente), para atender as eventuais necessidades do Gabinete do
Vice-Governador, nos municípios de Rio Branco/AC e Cruzeiro do Sul/AC, sendo a empresa vencedor do presento pregão RICHARD S. MIRANDA,
inscrita no CNPJ sob nº. 07.650.136/0001-96, AUTORIZO nos termos da Lei nº. 8.666/93 e do Decreto Estadual nº. 5.967/2010, este órgão aderir
a referida ata de registro de preço conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo administrativo.
Isaque Felix Ximenes
Ordenado de Despesas do Gabinete do Vice-Governador
Portaria nº. 012/2020




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