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segunda-feira, junho 14, 2021

Sai lista prévia de emendas para atenção básica em saúde nos municípios do Acre; Mailza “discrimina” o Quinari

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A associação dos Municípios já recebeu a lista prévia de quanto cada parlamentar federal vai repassar e as prefeituras escolhidas nas emendas individuais para a atenção básica da saúde, que deve receber 50% dos valores destinados a saúde, conhecida como emendas impositivas. O acjornal teve acesso a apenas alguns números.

Em linha geral, o deputado federal ou senador destina mais dinheiro onde tem mais aliados. Regra que a senadora Mailza Gomes, não segue à risca. Em senador Guiomard, onde reside e a cunhada é prefeita, ele enviou apenas R$ 300 mil, enquanto em Sena Madureira, destinou R$ 900 mil. A senadora listou R$ 5,9 milhões em emendas destinadas 15 municípios.

No caminho contrário ao da senadora, o deputado Jesus Sérgio destinou 4,5 milhões para atenção básica e desse valor R$ 3 milhões serão para Tarauacá, onde sua esposa é prefeita.

O deputado Flaviano Melo é o único que colocou cota da emenda para todos os municípios – uUm total de R$ 4,4 milhões. O senador Sérgio Petecão repassou um valor maior, de R$ 5,9 milhões, mas deixou de fora Bujari e Capixaba.

O senador Márcio Bittar, criticado por repassar recursos do orçamento da União para um município de Goiás, vai destinar R$ 4 milhões de suas emendas individuais, mas para apenas 4 municípios: Bujari, Capixaba, Porto Acre e Plácido de Castro.

A deputada Vanda Milani é a campeã de repasse em emendas para a atenção básica em saúde. A parlamentar decidiu repassar R$ 7,6 milhões.

Quem menos usou a verba da atenção básica foi a deputado Jéssica Sales, com R$ 2,5 milhões.

No total os municípios do Acre vão receber R$ 48 milhões para a atenção básica, só que esse valor é uma prévia. Os parlamentares podem mudar ampliando, retirando ou migrando para algum município que de repente tenham esquecido.

Lembrando que a outra parte das emendas individuais para projetos, ainda terá a destinação divulgada.

Cada deputado federal e senador pode repassar R$ 16 milhões em emendas individuais para os municípios. Sendo que R$ 8 milhões, obrigatoriamente, devem ser aplicados em saúde, e desse valor 50% destinados a manutenção da atenção básica.

Se o deputado ou senador quiser, pode destinar todo o montante da saúde para atenção básica que é o atendimento direto às pessoas nas unidades de saúde.




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