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Polícia Civil prende homem que torturou o próprio sobrinho de quatro anos de idade

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Ascom/Polícia Civil do Acre
Na tarde da última quarta-feira, 12, a Polícia Civil do Acre (PCAC), prendeu um homem das iniciais R.C.S., por suspeita do crime de tortura, praticado contra o sobrinho dele, R.S.S., de apenas quatro anos de idade, em uma comunidade Rural do município de Plácido de Castro.
A ação policial ocorreu após solicitação do Conselho Tutelar do município, órgão que primeiro tomou conhecimento da ação criminosa. Diante da denúncia, uma equipe formada por Policiais Civis e membros do Conselho Tutelar e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias – CAOP e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), se dirigiu ao Ramal Céu Aberto, KM 02, da Estrada AC 40, prendendo em flagrante delito o tio que teria torturado a criança.
Uma vez no local, os policiais encontraram o menor R.S.S., na companhia de uma mulher grávida de nove meses e do suspeito do crime.
De pronto, os agentes constataram que a criança possuía sinais aparentes de violência, com vários hematomas (mordidas), uma ferida nas costas, uma lesão recente no olho esquerdo e os dois ouvidos extravasavam sangue.
Na ocasião, a criança relatou aos policiais e aos conselheiros que naquele mesmo dia sofrera agressões do tio. Ao realizar exame de corpo de delito na criança, constatou-se a presença de lesões.
Em entrevista preliminar com os policiais, o tio da criança confessou a prática criminosa, confirmando ser o autor das lesões apresentadas pela criança, sendo preso em flagrante delito pela prática do crime de tortura – art. 1°, II da lei 9.455/97.
A Polícia Judiciária representou pela prisão preventiva do autuado e pela produção antecipada de provas, para que a vítima seja logo ouvida em Juízo.
A autoridade policial que preside o inquérito disse ainda que a esposa do agressor será investigada por tortura, na modalidade omissiva, conforme dicção da Lei de tortura.

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Atendimento do Detran na Oca é focado em serviços de habilitação

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No posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) da Organização em Centros de Atendimento (OCA) de Rio Branco, são oferecidos principalmente serviços de habilitação, todos com a necessidade de agendamento prévio, realizado por meio do Portal de Serviços, no site do órgão.
Entre as alternativas oferecidas aos cidadãos estão: renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou alteração de dados com emissão de documentos, solicitação de CNH definitiva e segunda via, adição de atividade remunerada, Permissão Internacional para dirigir (PID) e licença para condutores estrangeiros.
Os serviços de veículos mais solicitados, como transferência de propriedade e segunda via do documento de transferência, exigem realização de vistoria, por isso só podem ser realizados na unidade Detran Serviços de Veículos, que fica na Estação Experimental, em frente ao antigo posto de saúde Barral y Barral, também na capital.
Na Praça Amarela da OCA também é possível imprimir os borderôs de pagamento dos débitos de veículos e emitir Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), além de realizar comunicado de venda e parcelamento de débitos no guichê da empresa credenciada junto ao Detran e que oferece este serviço.
Não é necessário realizar agendamento para acessar os serviços de parcelamento de débitos, entrega de processo para emissão de CNH e retirada da habilitação.
“A possibilidade de acessar os serviços do Detran na OCA Rio Branco descentraliza o atendimento e ajuda a reduzir o fluxo de pessoas na sede, diminuindo o tempo de espera por atendimento”, afirma a chefe de Atendimento ao Público da instituição, Janaina Dias.
A OCA Rio Branco está localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 299, Centro, e funciona nos dias úteis, das 7h30 às 13h30. A unidade do Detran possui um telefone funcional, para tirar dúvidas: 3215-2433.
Fonte: Agência Acre

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