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13 de maio: data recorda o dia em que a Lei Áurea foi promulgada

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13 de maio de 1888 – Princesa Isabel assina a lei Áurea
Reprodução/Biblioteca Nacional

13 de maio de 1888 – Princesa Isabel assina a lei Áurea

Tida apenas como simbólica, esta sexta-feira, 13 de maio, recorda o dia em que a Lei Áurea foi promulgada e aboliu a escravidão no Brasil. A não celebração pelo movimento negro, de acordo com historiadoras, se deve ao fato de ainda hoje o país experimentar desigualdades sociais frutos de uma abolição incompleta. Outro ponto defendido é que o feito histórico, há 134 anos, não leva em consideração a resistência de escravizados em busca da liberdade. Ao contrário, protagoniza a princesa Isabel, filha do Imperador Dom Pedro II que assinou a lei.

Registros da história apontam que a formação de coletivos negros para tentar derrubar o sistema escravocrata acontecia desde quando os portugueses colonizaram o Brasil e iniciaram o tráfico negreiro. Algumas movimentações dos escravizados aconteciam nas próprias senzalas, com fugas, desobediências, luta pela alforria e, até mesmo, a partir das idas aos jornais e à Justiça para reivindicar a escravidão ilegal ou porque já tinham pecúlio suficiente pra comprar sua liberdade.

Outros locais de resistência eram os quilombos e centros religiosos de matriz africana, que acolhiam os fugitivos e os davam a possibilidade de viver. No entanto, mesmo com essas descobertas, a historiadora Martha Abreu afirma que a luta do povo preto não é reconhecida devido ao racismo.

— Quando a princesa assina a Lei Áurea, já havia quase que um consenso na sociedade da ilegitimidade da escravidão. O movimento abolicionista foi o primeiro movimento de massas e ganhou as ruas, ganhou os palcos, as áreas rural e urbana e, portanto, é fruto das lutas de negros e negras. Mas, ao admitir isso, você está reconhecendo o talento e as estratégias da população negra, o que não é uma versão que tenha caído no gosto de intelectuais brancos e republicanos. Por isso, a continuidade de uma interpretação que mantém a princesa branca como heroína é, de alguma forma, a reprodução do racismo no campo do não reconhecimento do protagonismo negro — aponta a historiadora.

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Fim da escravidão teve interesses econômicos

A professora e historiadora Angélica Ferrarez explica ainda que o fim da escravidão não aconteceu por bondade da realeza, mas sim por interesses políticos e econômicos. A abolição veio depois de mais de três séculos de escravidão e cerca de 4,9 milhões de pessoas africanas traficadas para o Brasil — país com o maior contingente de escravizados e o último a findar o regime.

— O 13 de maio aconteceu segundo um movimento no Brasil que estava em consonância com interesses dos liberais europeus. Não porque eles estavam preocupados com a condição subumana dos negros escravizados na América, mas porque a empresa escravocrata era desinteressante para a consolidação do sistema capitalista — explica Angélica.

O fato de a Lei Áurea ter sido implementada sem nenhuma medida reparativa à população negra é um dos fatores responsáveis pelas desigualdades estruturais que assolam o país em pleno 2022, de acordo com Martha Abreu. A afirmação é percebida em dados do IBGE. Apesar de 56% dos brasileiros se autodeclararem negros, eles são representados como “minoria”, por terem menos acesso à educação, emprego, saúde e moradia.

— A Lei Áurea foi muito sumária, pois só estabelece que daqui (13 de maio de 1888) para frente não há mais escravizados e ponto final. Mas, não teve nenhuma política de indenização, reforma agrária e ação afirmativa. Ao contrário, teve apoio à imigração e à chegada de brancos europeus para o trabalho nas lavouras. O aprofundamento de ideias racistas, que diziam que essa população escravizada estava despreparada para o trabalho e para a cidadania, não os deu os mesmos direitos que o restante da população. Isso é uma estratégia de continuar hierarquizando a sociedade — complementa a historiadora.

Resistência negra é celebrada em 20 de novembro

O processo de libertação contou com a ajuda de importantes personalidades negras. Entre eles Luíza Mahin, ex-escrava que teve papel fundamental nas revoltas dos negros que aconteceram na Bahia do século XIX, sendo a Revolta dos Malês, de 1835, a principal delas, e o seu filho Luiz Gama, poeta e advogado que libertou mais de 500 negros da escravidão. Dentro dos quilombos, dois importantes abolicionistas foram Dandara e Zumbi dos Palmares. Casados, eles tiveram papel fundamental no funcionamento do Quilombo dos Palmares, onde participaram de lutas de capoeira para defender o território das diversas tentativas de invasão. De acordo com os poucos registros históricos, o casal ajudou a constituir a organização social e econômica da comunidade.

Tendo o 13 de maio apenas como data simbólica, o movimento negro considera o 20 de novembro — Dia da Consciência Negra — a verdadeira data do protagonismo negro, de acordo com a historiadora Ana Flávia Magalhães Pinto, da Universidade de Brasília (UnB), uma das articuladoras da Rede Nacional de Historiadores Negros. A data homenageia Zumbi dos Palmares e tem como base seu exemplo de vida.

— O movimento negro criou o 20 de novembro para contestar a história ensinada de que a liberdade foi beneficiada pela elite branca e que não havia existido luta negra por liberdade. A ideia é tirar essa gana de sangue europeu que tudo branqueia — aponta Ana Flávia.

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O que se sabe sobre o casamento de Lula, que acontece nesta quarta

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O que se sabe sobre o casamento de Lula, que acontece nesta quarta
Daniel Castelo Branco/O Dia

O que se sabe sobre o casamento de Lula, que acontece nesta quarta

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua noiva, a  socióloga Rosangela da Silva, conhecida como Janja, vão se casar, na noite desta quarta-feira (18), em uma cerimônia fechada e com uma lista de convidados restrita. A cerimônia está marcada para as 19h em uma casa de festa na capital paulista.

Petistas históricos, como o ex-ministro Zé Dirceu e Eduardo Suplicy, e nomes da cúpula da campanha de Lula, como o coordenador José Guimarães, ficaram de fora da lista de convidados. A ideia dos noivos foi convidar apenas pessoas mais próximas do casal.

Porém, algumas exceções foram feitas e a lista, que inicialmente tinha 150 pessoas, ultrapassou 200 nomes. Convidados como Chico Buarque e Carol Proner já comunicaram aos noivos que não vão comparecer porque estão fora do país. Outros artistas, como Daniela Mercury, confirmaram presença.

Deverão comparecer amigos de longa data e nomes fortes da pré-campanha, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT); os ex-ministros Aloízio Mercadante (PT), Fernando Haddad (PT) e Franklin Martins; o senador Jacques Wagner (PT-BA) e os ex-governadores Wellington Dias (PT-PI) e Benedita da Silva (PT-RJ).

Há a possibilidade de que os filhos de Lula sejam padrinhos, já que o casamento será não só religioso, mas também civil. Pessoas próximas aos noivos relataram que a opção por familiares seria uma forma de evitar que amigos se sintam desprestigiados.

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Privacidade

A cerimônia não vai ser aberta à imprensa e não tem o objetivo de ser um ato político. A decisão do casal é de que os aparelhos celulares vão ser proibidos, tanto por parte do staff do casamento quanto dos convidados. O convite impresso recomenda que as pessoas fiquem “longe dos celulares”.

A maioria dos detalhes da cerimônia foi organizada por Janja, que, segundo interlocutoras, esteve muito ocupada nas últimas semanas com o evento.

Casamento após 4 anos

Janja e Lula começaram o relacionamento no final de 2017, mas só o tornaram público em 2019, quando o petista ainda estava preso em Curitiba. A socióloga foi uma das pessoas mais presentes na vigília em frente à Polícia Federal quando Lula estava preso.

O casal deverá passar a lua de mel em São Paulo, sem viajar, porém também sem local divulgado, e a agenda externa deverá retomar na semana que vem, com viagem para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Perfil de Janja

A socióloga Rosangela da Silva, conhecida como Janja, tem 55 anos. Discreta, ela não é uma figura pública nas redes sociais. Janja tem um perfil do Instagram fechado e somente 763 seguidores. Ela é militante do PT desde 1983 e se formou na Universidade Federal do Paraná, entre 1990 e 1994, especializando-se em História e Gestão Social e Desenvolvimento Sustentável.

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Ela já trabalhou na usina de Itaipu Binacional e passou pela Eletrobrás, no Rio de Janeiro, entre 2012 e 2016. Na Itaipu, atuou como coordenadora de programa e assistente da direção-geral e se aposentou em 2020. Nos bastidores, Janja é tida como uma figura de influência sobre Lula e vista com bons olhos por interlocutores do petista.

A reportagem do iG tentou contato com a assessoria de Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT) para esclarecer detalhes da cerimônia, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

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