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Agressor de procuradora foi suspenso e teve salário cortado

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Gabriela Samadello Monteiro de Barros - 21.06.2022
Reprodução redes sociais – 21.06.2022

Gabriela Samadello Monteiro de Barros – 21.06.2022

O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que espancou a procuradora-geral de Registro, no interior de São Paulo foi afastado do cargo nesta quarta-feira e teve o salário suspenso, conforme consta no Diário Oficial do Município. O processo administrativo aberto contra ele deve resultar na exoneração do servidor público. A informação foi divulgada pelo G1.

O procurador chegou a ser levado para o 1º Distrito Policial (DP) da cidade, mas foi liberado após o Boletim de Ocorrência sobre a agressão ser registrada.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a princípio, o procurador ficará suspenso do cargo por 30 dias, sem receber salário. A medida passou a valer na última terça-feira (21).

A prefeitura de Registro informou que a medida faz parte do processo administrativo que deve resultar na exoneração de Demétrius. “É necessário seguir essa etapa e os trâmites legais para que a decisão seja tomada de maneira consistente”, esclareceu ao G1.

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Suspensão na OAB

Como noticiou o GLOBO, Demétrius Oliveira Macedo também pode ser excluído dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB instaurou um “ofício de representação” contra o acusado. Em nota, o Conselho Federal do órgão afirma que Demétrius pode ser punido “até mesmo com a penalidade de exclusão dos quadros da OAB e impossibilidade de advogar e de exercer o cargo de procurador”.

“Diante do ato de violência” o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP Guilherme Magri informou, em nota, que foi determinada a “instauração de ofício de representação contra o acusado” e que, ainda, determinou-se que “se proceda aos trâmites processuais necessários à suspensão preventiva do acusado”.

Já em texto do Conselho Federal, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e a OAB/SP receberam “com indignação e preocupação a notícia de que a procuradora-Geral do município de Registro, em São Paulo, foi brutalmente agredida em seu ambiente de trabalho, por um colega, em decorrência de sua atuação profissional”.

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“Essa agressão mostra que, mesmo quando superam diversas barreiras, as mulheres ainda ficam à mercê de violências em decorrência da própria atuação profissional”, segue a nota.

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MEC corta R$ 619 milhões de colégios e universidades federais

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Universidade Federal de Alagoas
Divulgação

Universidade Federal de Alagoas

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) anunciaram nesta sexta-feira que as instituições federais de ensino perderam, juntas, mais de R$ 600 milhões do orçamento discriminado em junho.

As universidades federais tiveram um corte de R$ 217 milhões na última sexta-feira (24) e R$ 220 milhões no começo do mês. Metade desse dinheiro, segundo a Andifes, foi remanejado para o Programa de Garantia de Atividade Agropecuária. Já os colégios da rede federal perderam R$ 92 milhões agora e outros R$ 92 milhões no começo do mês. Juntos, os cortes somam R$ 619 milhões.


O Proagro é um programa do governo federal que garante o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola quando a lavoura amparada tiver sua receita reduzida por causa de eventos climáticos ou pragas e doenças sem controle. Ele tem como foco principalmente os pequenos e os médios produtores, mas pode ser utilizado por todos dentro do limite de cobertura.

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“Nestas portarias, os valores das emendas do relator do orçamento, da rubrica RP9 (o chamado ‘orçamento secreto’), que somam aproximadamente R$ 17,2 milhões, não foram afetadas por nenhum remanejamento”, observa a Andifes, em nota.

Com isso, todo o orçamento das instituições que estavam bloqueados não serão recuperados. Isso significa que eles tiveram outras destinações e o contingenciamento virou, de fato, um corte.

O orçamento discriminado é aquele no qual o governo federal consegue cortar porque não são gastos obrigatórios — como salários e aposentadorias. No entanto, essa verba é fundamental para o funcionamento das universidades. É com ela que se paga contas de água, luz, segurança e manutenção, além de investimentos em pesquisa, bolsas e auxílios a estudantes carentes.

“Foram retirados recursos que impactam em todas as nossas ações. A manutenção das nossas escolas, a realização de atividades de pesquisa, de ensino, de extensão, de assistência estudantil que garanta a permanência e êxito dos nossos estudantes”, afirma Cláudio Alex Jorge da Rocha, presidente do Conif e reitor do IFPA.

Atualmente, são 618 campi de colégios federais espalhados pelo país, e inclui institutos federais (que possuem educação básica e superior), Cefets, escolas técnicas de ensino profissionalizante e os colégios Pedro II, no Rio.

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Em 2015, o orçamento para os gastos discricionários era o dobro de 2021. Com isso, além das contas básicas, também ficam prejudicadas as compras de materiais para pesquisa, manutenção dos prédios e o pagamento de bolsas que garantem a permanência dos estudantes pobres.

O orçamento de assistência estudantil, que chegou a ser de R$ 1 bi em 2014, caiu para R$ 460 milhões em 2021. Enquanto isso, o número de estudantes mais do que dobrou: passou de 373 mil para 819 mil. Já a Andifes sinalizou, em nota, que se reuniu com representantes do MEC e foram informados dos detalhes técnicos da decisão tomada pela equipe econômica do governo.

“Os diretores da Andifes, inclusive fazendo menção a vários dos debates ocorridos na sessão do conselho pleno desta quinta-feira (23), deixaram clara a gravidade da situação e a inviabilidade do funcionamento das instituições sem a recomposição dos orçamentos. Novos movimentos e ações da Andifes em face desse gravíssimo deslocamento de recursos da educação pública superior serão em breve noticiados”, informou o grupo.

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