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Corrupção no MEC: propina deveria ser transportada em pneu de veículo

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Ex-ministro da Educação foi preso em junho deste ano
Valter Campanato/Agência Brasil – 29/11/2021

Ex-ministro da Educação foi preso em junho deste ano

Um empresário do setor da construção civil afirmou que o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro , deu aval para a realização de negociações de contratos de obras federais por reformas em igrejas .

A denúncia foi feita por Ailson Souto da Trindade em entrevista exclusiva concedida ao Estadão. Ele é candidato a deputado estadual pelo partido Progressista no Pará.

De acordo com Ailson, a propina de R$ 5 milhões relacionada às negociações deveria ser entregue em dinheiro vivo para ser transportada de Belém (PA) até Goiânia (GO) no pneu de um veículo. 

As reformas seriam realizadas nas igrejas dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que possuem sede justamente em Goiânia. 

Trindade é a 12ª pessoa a denunciar um esquema de corrupção dentro do ministério que era comandado por Ribeiro. O ministro teria dito ao empresário, em encontro realizado no dia 13 de janeiro deste ano, que obras públicas estariam garantidas se ele ajudasse as igrejas dos pastores .

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A data citada por Souto ao Estadão está de acordo com o registro de entrada dele no ministério, em Brasília, com fotos nas redes sociais e com a agenda do ministro do MEC.

As negociações acerca da propina seriam firmadas por meio de um contrado fictício assinado entre a igreja de Gilmar e a empresa liderada por Ailson. Além da reformas, foi proposta também a construção de templos no Pará e no Maranhão. 

O empresário atualmente responde por crime de estelionato . Ele recebeu uma acusação de aplicar golpes com promessa de liberação de empréstimos para beneficiários do Bolsa Família.

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Fonte: IG Nacional

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Concursos poderão ser prorrogados sem aval do Ministério da Economia

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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia.

A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações.

Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, contados da data da homologação, e podem ser prorrogados uma vez, por igual período, de acordo com a previsão do edital. Durante esse prazo, os órgãos podem continuar convocando os aprovados no certame.

O decreto desta terça-feira também altera o limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas, como aqueles com curso de formação como parte integrante do processo. De acordo com o texto, para cada vaga prevista no edital, seis candidatos podem ser aprovados. Os números conforme as vagas previstas de 2 até 29. A partir de 30 vagas previstas em edital, poderá ser aprovado o triplo de candidatos.

No caso de concursos com apenas uma etapa, o limite de aprovados varia de 5 para cada vaga prevista até o dobro destas, caso a quantidade seja a partir de 30 vagas.

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O texto prevê ainda que, no caso de concursos que tenham curso ou programa de formação, o número de participantes não pode ser superior ao número de vagas, exceto quando o Ministério da Economia autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, que ultrapassem em até 25% o quantitativo original de vagas.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que “a alteração não gera regra aplicável diretamente aos certames públicos, mas é um comando dirigido às autoridades que formulam os editais de concurso público”.

“Espera-se que, com a medida, seja possível racionalizar o aproveitamento de candidatos em concursos públicos com curso de formação, em especial os envolvendo pessoal da Polícia Federal e Pessoal da Polícia Rodoviária Federal”, diz a nota.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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