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A dez dias das eleições, governo bloqueia mais R$ 2,6 bi do Orçamento

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Valor total bloqueado pela pasta chefiada por Paulo Guedes chegará a R$ 10,5 bilhões
Antonio Cruz/Agência Brasil

Valor total bloqueado pela pasta chefiada por Paulo Guedes chegará a R$ 10,5 bilhões

A dez dias das eleições, o governo Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (22), o bloqueio de R$ 2,6 bilhões em despesas no Orçamento federal deste ano. Atualmente, há R$ 7,9 bilhões bloqueados, e esse valor subirá para R$ 10,5 bilhões.

O detalhamento dos bloqueios só deve ocorrer no fim do mês, mas deve ficar concentrado nas emendas de relator, a base do chamado orçamento secreto. Isso tende a ampliar a insatisfação de deputados e senadores com o Palácio do Planalto a dias da eleição. Atualmente, já há um incômodo entre deputados e senadores por conta dos bloqueios feitos nas emendas.

Hoje, os bloqueios estão concentrados nas emendas de relator, que são usadas para negociação política entre o governo e o Congresso e não atendem a todos os parlamentares — é um dinheiro indicado por aliados de Bolsonaro para obras e serviços nas bases eleitorais de parlamentares. Até agora, há R$ 4,1 bilhões bloqueados dessas emendas, de um total de R$ 16,5 bilhões reservados para esse fim ao longo do ano.

Até as eleições, não é possível pagar emendas. Por outro lado, é possível empenhar os recursos. O empenho é a primeira fase do processo orçamentário, que garante o pagamento da obra. O bloqueio impede o empenho dos recursos e, por isso, os parlamentares ficam irritados — porque não há a garantia de que a obra que ele indicou será feita.

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O detalhamento dos cortes só será divulgado no fim do mês. Mas o secretário de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que há um universo de apenas R$ 20 bilhões que podem ser bloqueados (são gastos livres e ainda não empenhados. Desse total, R$ 4 bilhões são de emendas de relator.

Teto de gastos

O bloqueio anunciado hoje ocorre por conta do relatório bimestral que avalia o comportamento das estimativas de receitas e despesas, que servem para bloquear ou desbloquear despesas ao longo do ano.

Os cálculos do Ministério da Economia apontaram para a necessidade de um bloqueio por conta do teto de gastos, a regra que trava as despesas federais ao crescimento da inflação.

O novo bloqueio é decorrente de umaumento na previsão de gastos com aposentadorias do INSS. Os gastos com a Previdência são despesas obrigatórias. Como há um limite imposto pelo teto, quando essas despesas sobem, é preciso bloquear gastos não obrigatórios (como investimentos e custeio da máquina).

Os gastos com a Previdência subiram R$ 5,6 bilhões principalmente por conta da redução da fila de pessoas a espera de um benefício.

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Instabilidade

Até este mês, haviam bloqueados R$ 12,7 bilhões em despesas. Um decreto publicado por Bolsonaro permitiu a liberação de R$ 5,6 bilhões, após o adiamento de despesas destinadas para a Ciência e a Cultura. A maior parte dessas despesas (R$ 3,5 bilhões) são de emendas de relator, que abastecem o chamado orçamento secreto.

Há uma instabilidade no processoorçamentário por conta do decreto editado por Bolsonaro, no fim de agosto. Esse texto permitiu incorporar antecipadamente às projeções os efeitos fiscais de medidas legais adotadas pelo governo. Sem o decreto, as regras orçamentárias obrigavam o governo a aguardar a elaboração deste relatório que será divulgado no dia 22.

O decreto foi uma maneira encontrada deliberar principalmente emendas parlamentares, cujo bloqueio vinha gerando insatisfação na base aliada.

Em 29 de agosto, o presidente editou duas medidas provisórias. Uma delas limitar os gastos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2022. A outra adiou os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de auxílio à cultura em estados e municípios.

Resultado positivo

Por outro lado, o governo anunciou pela primeira vez a previsão oficial de que haverá um superávit nas contas públicas neste ano, mesmo com todos os gastos extras feitos ao longo do segundo semestre, como o Auxílio Brasil de R$ 600.

A estimativa é de uma folga de R$ 13,5 bilhões. Será a primeira vez que as contas fecham no azul desde 2013 — desde então, o governo vem acumulando déficit fiscal.


Fonte: IG ECONOMIA

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ECONOMIA

Uso de cheques cai 14% no 1º semestre

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Uso de cheques no país mantém queda e reduz 14% no primeiro semestre
Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Uso de cheques no país mantém queda e reduz 14% no primeiro semestre

O avanço dos meios de pagamento digitais, como internet e mobile banking, e a criação do Pix em 2020 fazem com que o uso do cheque no país continue mantendo a queda verificada nos últimos anos. No primeiro semestre de 2022, o número de documentos compensados no Brasil atingiu 103,9 milhões, uma redução de 13,8% em relação ao mesmo período de 2021, quando totalizou 120,6 milhões de documentos compensados.

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As estatísticas têm como base a Compe – Serviço de Compensação de Cheques. No ano passado, o número de cheques compensados no Brasil caiu para 218,9 milhões, uma redução de 93,4% em relação ao ano de 1995, início da série histórica, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques. Na comparação com 2020, a queda foi de 23,7% – naquele ano, foram compensados 287,1 milhões de documentos em todo o país.

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“O cliente bancário tem deixado, cada vez mais, de usar cheques, e optado por outros meios de pagamento, em especial os canais digitais, que hoje são responsáveis por 70% das operações bancárias no país. E a crescente digitalização do cliente bancário foi impulsionada, também, pela entrada em funcionamento do Pix, em novembro de 2020. Só neste primeiro semestre foram feitas 9,74 bilhões de transações totalizando R$ 4,66 trilhões”, afirma Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da FEBRABAN.

Apesar da redução do número dos cheques compensados neste primeiro semestre, o total do volume financeiro dos documentos permaneceu estável passando de R$ 333,5 bilhões nos seis primeiros meses de 2021 para R$ 333,3 bilhões no mesmo período deste ano. “Os números mostram que o valor médio do cheque é mais alto, o que significa que a população está usando este meio de pagamento para transações de maior valor, enquanto as transações menores e do dia a dia são feitas com o Pix”, avalia Walter Faria.

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1º Semestre Compensados Variação semestral

2021 // 120.614.520 2022 // 103.901.380 // -13,8%

Fonte: IG ECONOMIA

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