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Em 2 dias, CPI da Petrobras soma 119 das 171 assinaturas necessárias

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CPI da Petrobras já tem 119 das 171 assinaturas necessárias na Câmara
Agência Câmara

CPI da Petrobras já tem 119 das 171 assinaturas necessárias na Câmara

Defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, a  CPI da Petrobras já tem 119 das 171 assinaturas necessárias para sua instauração. O pedido para criar a investigação foi protocolado pelo PL e apoiado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), na segunda-feira (20).

A ideia é vista com desconfiança pela cúpula da Câmara por não gerar efeitos imediatos, por não haver tempo de fazer uma CPI antes do recesso que vai até a eleição e pelo medo de a investigação ser capturada pela oposição. Também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a possibilidade instalação da CPI : ‘Não tem a mínima razoabilidade’, disse nesta terça-feira (21).

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Em reunião de líderes nesta segunda-feira (20), o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) disse aos presentes que o governo não apoiará medidas intervencionistas para alterar a política de preços dos combustíveis e prefere agora levar adiante uma CPI.

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Embora a Petrobras seja uma empresa estatal controlada por seu próprio governo e cujos dirigentes são indicados por ele mesmo, o presidente Jair Bolsonaro insiste na defesa de uma investigação, mesmo sem indicar um fato determinado, como é exigido para esse tipo de apuração no Congresso.

Altineu Cortês (RJ), líder do PL, entrou com o pedido de CPI nesta terça-feira (21). Ele foi endossado por Ricardo Barros. Antes, o líder do governo havia pedido cautela para que os governistas não assinassem pedidos encabeçados pela oposição. Agora, ele disse apoiar o requerimento.

“A CPI dos preços dos combustíveis investigará também o impacto nos preços pelo endividamento da empresa, modelo tributário, sonegação fiscal, e benefícios corporativos”, disse Barros no Twitter. “Isso além do modelo de gestão. Será esclarecedor para o consumidor que é o acionista majoritário da Petrobras.”

O requerimento pede a apuração de “supostas irregularidades no processo de definição de preços dos combustíveis e outros derivados de petróleo no mercado interno”, mas não aponta evidências disso. Integrantes do governo e aliados, como Lira, admitiram inclusive contatos com executivos da estatal para tentar interferir nas decisões sobre reajustes.

Na noite desta segunda-feira (20), Lira disse que o pedido é “lícito” e evitou se posicionar.

“O líder Altineu já apresentou ou está apresentando um requerimento de pedido de CPI pelo Partido Liberal. Os partidos estão cada um com seu convencimento. Os líderes vão conversar com deputados para dar respaldo ou não a esse pedido de CPI. É lícito e normal a formatação feita por qualquer deputado ou qualquer partido”, disse Lira.

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Indefinições sobre texto faz Senado adiar votação da PEC das Bondades

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Senado retomará votação nesta quinta-feira
Reprodução: ACidade ON

Senado retomará votação nesta quinta-feira

O Senado adiou para a quinta-feira (30) a análise e votação da PEC das Bondades, que prevê aumento do Auxílio Brasil e Vale-Gás, além de criar um Auxílio-Caminhoneiro. Os senadores pediram mais tempo para analisar as mudanças na proposta feitas pelo relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Em relatório divulgado nesta quarta-feira (29), Bezerra retirou as propostas sobre os combustíveis, como o ressarcimento aos estados que zerarem a alíquota de ICMS sobre o diesel e gás de cozinha, e recuperou a proposta que aumenta benefícios sociais. Chamado de “Pacotão de Bondades”, a proposta é uma alternativa encontrada por governistas para reduzir a pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) em ano eleitoral. O valor total para viabilizar os reajustes é de R$ 38 bilhões.

A matéria, segundo senadores e interlocutores ouvidos pela reportagem, deve ser aprovada com tranquilidade pela Casa, visto que as eleições estão se aproximando. No entanto, há inseguranças jurídicas sobre o tema, já que ultrapassaria os limites da lei eleitoral.

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O relatório do senador Fernando Bezerra trazia uma cláusula em que colocava o país em estado de calamidade. A ideia foi criticada por líderes de oposição e ainda deverá ser discutida entre os parlamentares.

Se aprovada, a proposta irá reajustar o Auxílio Brasil para R$ 600 até o fim do ano, ou seja, os R$ 200 a mais serão disponibilizados até dezembro de 2022. Já os caminhoneiros terão um auxílio de R$ 1 mil para aliviar a alta no preço dos combustíveis.

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Beneficiários do vale-gás também devem ser beneficiados com a proposta. O valor do benefício será reajustado em R$ 53, mas ainda não atingirá a média do preço do GLP de 13 kg, que está em R$ 120, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

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Outras propostas

Os senadores ainda querem discutir uma emenda apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) para liberar R$ 3 bilhões para um auxílio aos taxistas e motoristas de aplicativo. Embora alguns parlamentares tenham divergido da iniciativa, o governo abriu a possibilidade de negociação.

Outro ponto que ainda deve ser palco de discussões no Senado é a distribuição dos R$ 200 a mais do Auxílio Brasil. Enquanto alguns senadores querem liberar o valor para todos os beneficiários, outros defendem que o reajuste seja feito conforme o nível econômico familiar.

Se aprovado pelos senadores, em dois turnos, o texto será levado à Câmara dos Deputados antes da sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: IG ECONOMIA

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