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Petrobras: governo quer mais autonomia para trocar presidente

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Petrobras: governo quer mais autonomia para trocar presidente
Agência Câmara

Petrobras: governo quer mais autonomia para trocar presidente

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-AL), disse nesta terça-feira (21) ao GLOBO que o Executivo estuda medidas legais para dar mais poder ao presidente da República para nomear e demitir presidentes das estatais. O assunto, segundo Barros, está em análise pela área técnica do Executivo, que deve redigir uma nota.

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Essa foi uma das reivindicações de líderes partidários na noite de segunda-feira, ocasião em que parlamentares sugeriram a alteração da Lei das Estatais por Medida Provisória (MP).

Representantes de partidos e os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), debateram assuntos relacionados à alta dos combustíveis. Na saída, Lira sugeriu que o governo editasse uma MP para que houvesse uma “sinergia” maior entre Petrobras e o “governo do momento”.

“Não foram tratados pontos específicos (da Lei das Estatais). Foi só um pedido para o governo agir no sentido de resolver os óbices que estão atrapalhando a governança. O presidente manda na Petrobras. Mas ele demite e o cara não vai embora. Ele nomeia e o cara não assume. Então, isso ainda é um problema, em tese. Vamos receber as sugestões (do governo) para saber se pode ser mudado por Medida Provisória. Pode ser que não possa”, disse Ricardo Barros nesta terça-feira.

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Desde que passou a criticar publicamente a gestão da Petrobras e a política de preço dos combustíveis, Jair Bolsonaro (PL) teve dificuldades para fazer prontamente as trocas no comando da empresa.

Segundo Barros, o governo deve se posicionar ainda nesta terça ou na quarta-feira.

“O governo está fazendo um levantamento de quais alterações são adequadas e qual instrumento legislativo é possível para fazer essas alterações. Então, foi um pedido que os líderes fizeram ontem. O governo está processando, não vai ter essa velocidade toda (para a conclusão). Mas devem mandar uma nota técnica, espero que seja hoje ainda. Se não, pode ser amanhã”.

Perguntado sobre a hipótese de alteração da lei para alterar as prerrogativas dos conselhos da Petrobras, o líder do governo avaliou que havia obstáculos.

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“A governança está mais afeta ao compliance e às exigências das bolsas de valores, da B3, da Bolsa americana, onde as ações estão listadas. E há um conjunto de exigências que estão lá listadas. Neste sentido, temos um limite também. Mas isso está sendo estudado e precisamos aguardar a nota técnica”.

Na noite de segunda-feira, Lira disse que a discussão sobre a taxação de lucros e dividendos da Petrobras também será aprofundada. O tema também é cogitado por parlamentares como uma mudança a ser feita por Medida Provisória.

Em outra frente, o líder do PL da Câmara, Altineu Côrtes (RJ), recolhe assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a política de preços da Petrobras.

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Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho

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Hoje, há 212 localidades isoladas do SIN, com consumo energético abaixo de 1%
Agência Brasil

Hoje, há 212 localidades isoladas do SIN, com consumo energético abaixo de 1%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu acionar a bandeira verde no mês de junho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a agência, dessa forma, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês.

É o segundo anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica , que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Em maio, a agência já havia acionado a bandeira verde . Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

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Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre um acréscimos, que variam de R$ 1,874 por 100 quilowatt-hora (kWh) consumido a 9,492 por 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

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