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Privatização da Petrobras deve travar e discussão podem durar anos

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Novo ministro de Minas e Energia solicitou estudos para privatização da estatal
Redação 1Bilhão

Novo ministro de Minas e Energia solicitou estudos para privatização da estatal

Apesar de ter sido apresentada como prioridade do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a privatização da Petrobras não deve avançar nesse governo. O processo de venda de empresas menos complexas, como Correios e Eletrobras, ainda não saíram do papel e comprovam que a desestatização da petroleira pode levar anos.

Desta maneira, até integrantes do governo admitem que lançar esse projeto de venda da Petrobras nesse momento é apenas uma estratégia de campanha. Mesmo com o aval do presidente Jair Bolsonaro para a ação, o ambiente é pouco propício para aprovar uma alteração desse porte.

Grosso modo, o processo de privatização da estatal passa por cinco etapas, cujos prazos podem variar – e muito. Neste momento, Sachsida entregou um ofício pedindo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, inicie o processo no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Guedes disse que já faria o pedido para que o PPI começasse os estudos preparatórios. Além disso, o conselho do programa precisa aprovar a recomendação de privatização.

A partir daí, o governo encaminha uma proposta ao Congresso – por projeto de lei ou medida provisória – que avalia a proposta. Após aprovação, o presidente assina um decreto para incluir a Petrobras no Plano Nacional de Desetatização (PND).

A modelagem da venda começa a ser discutida nessa etapa, que é capitaneada pelo BNDES, mas também precisa do aval do PPI e do Tribunal de Contas da União (TCU). No caso da Petrobras, a venda ainda precisa ser aprovada em assembleia de acionistas – o governo é o acionista majoritário. Só após essa etapa é que o leilão pode ser marcado.

Processo de anos

A advogada Laís Oliveira, do Pinheiro Neto Advogados, explica que há duas formas para “privatizar” a Petrobras: com oferta pública de ações ou venda de ativos. Na primeira estratégia, há questões de governança e os interesses dos acionistas minoritários. Já a venda de ativos é um processo complexo e demorado, o que pode fazer com que a privatização de fato leve anos para se concretizar.

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Além de dificuldades procedimentais, ela alerta para a discussão sobre necessidade de prévia aprovação do Legislativo, já que em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que seria possível vender ativos de refino de subsidiárias da Petrobras sem aval do Congresso.

Para ela, independentemente da escolha, a possibilidade de concretizar a privatização da Petrobras neste ano é baixa:

“Além de o Governo Federal não ter sinalizado qual seria efetivamente a estratégia adotada, o fato é que todos esses processos demandam uma enorme mobilização estatal. Por ser um ano de eleições, vejo que a agenda governamental está bastante focada nesse aspecto. Possivelmente, se a privatização da companhia se concretizar, seria algo que só voltaria a ser debatido em eventual reeleição do governo atual”.

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O advogado Willer Tomaz também não acredita que a privatização de uma empresa com o porte da Petrobras ocorra ainda neste ano, porque ele demanda uma longa jornada:

“A privatização de uma estatal da União é difícil, demorada, depende de vontade política e segue um rito complexo, pois o processo passa por estudos da pasta da Economia, depois evolui para debates no Congresso Nacional, em seguida passa pelo aval do Presidente da República, do BNDES, do TCU e dos acionistas”.

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Para Pedro Henrique Costódio Rodrigues, advogado especialista em Direito Administrativo, além do longo processo para viabilizar a privatização, esse momento não é adequado para essa discussão.

“Considerando a acirrada disputa presidencial, é essencial considerar o antagônico posicionamento dos principais candidatos sobre a privatização de estatais. Entendo que qualquer discussão iniciada neste momento não se mostra adequada, principalmente sob o ponto de vista da necessidade de amplo debate sobre o assunto”, argumenta.

Privatizações emperradas

O processo para privatizar uma estatal é complexo e não tem um prazo padrão para se desenrolar, prova são as tentativas recentes do governo, que empacaram em diferentes instâncias. Encaminhadas no mesmo dia, em 23 de fevereiro de 2021, as propostas para venda da Eletrobras e dos Correios seguiram caminhos diferentes e não foram concluídas.

No caso da Eletrobras, o governo optou por enviar o processo de capitalização por meio de uma Medida Provisória (MP). A votação no Congresso foi concluída um dia antes de a MP perder a validade. O processo, então, seguiu para o TCU. Em fevereiro deste ano, a corte decidiu pela continuidade do processo quando analisavam a precificação das usinas hidrelétricas da Eletrobras.

Mas o processo paralisou em abril, quando a Corte começou a avaliar a operação em si, como o preço mínimo das ações. A expectativa é de que o julgamento continue na próxima semana, o que atrapalha os planos do governo, que queria ter realizado o leilão nesta sexta-feira. A avaliação é de que mais atrasos podem inviabilizar a operação neste ano.

Já a venda dos Correios foi proposta via projeto de lei. A Câmara dos Deputados aprovou o texto do Executivo em agosto de 2021, mas o projeto não avançou no Senado. Desde o ano passado, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda nova designação de relator, já que Márcio Bittar (União-AC), senador que era responsável pela proposta, deixou o colegiado.

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Plataforma oferece jogos virtuais a escolas de Ensino Fundamental

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Kiduca oferece game que trabalha conteúdos de todas as matérias do currículo nacional
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Kiduca oferece game que trabalha conteúdos de todas as matérias do currículo nacional

De acordo com o Censo da Educação Básica 2020, existem aproximadamente 179 mil escolas de Educação Básica no Brasil, das quais 25 mil são particulares. A maioria dessas escolas ainda carece de propostas de ensino diferenciadas, como a gamificação.

Um mercado de destaque que é explorado pela Kiduca, empresa que desenvolveu uma plataforma educacional que estimula alunos do Ensino Fundamental a aprenderem por meio de desafios lúdicos e divertidos. A companhia recebeu recentemente o empreendedor Janguiê Diniz, fundador do grupo Ser Educacional e presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo, como novo sócio, para impulsionar seus projetos e traçar novos planos de futuro.

A Kiduca desenvolveu um jogo para smartphones, tablets e computadores, que se passa em um mundo próprio, no qual cada região corresponde a uma área de estudo.

“Todo o nosso conteúdo foi desenvolvido por um grupo de especialistas em educação com grande experiência em aprendizagem infantil personalizada com novas abordagens educacionais, tendo como base a Base Nacional Comum Curricular do Ministério da Educação”, explica o CEO da empresa, Jorge Proença.

“Há um storytelling envolvendo todas as matérias do game. Desde o primeiro contato com o Kiduca, o aluno vai vivendo uma história, onde ele é o protagonista para ajudar os personagens na narrativa”, completa. O game é voltado para alunos do Ensino Fundamental I (5 a 11 anos).

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O estudante mergulha em uma história envolvente, acompanhando a trajetória de uma menina robô que, após perder todos os seus conhecimentos, precisa de ajuda para encontrá-los. Em poucos movimentos, o aluno entende sua importância na narrativa e se sente imbuído em ajudar a personagem ao longo da história.

“Nesse ‘mundo’, além de serem criadas situações para estimular a curiosidade do aluno e trabalhar conceitos de cidadania e valores morais, ainda é possível interagir com os outros coleguinhas de sala, por meio de um chat monitorado no próprio jogo”, acrescenta Proença.

Além dos conteúdos já existentes, a plataforma é aberta para que os professores acrescentem, por exemplo, suas aulas em formato de vídeo, quizzes, minigames etc.

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Crescimento

Atualmente, a Kiduca atende a mais de 700 escolas particulares no território nacional, com mais de 230 mil estudantes utilizando diariamente a plataforma educativa. Com a entrada de Janguiê Diniz no quadro societário, o plano é potencializar as ações.

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“Essa é uma divisão clara de momento de negócio. Com o apoio do Janguiê, a Kiduca tem a possibilidade de se posicionar como autoridade em gamificação para educação, receber mentoria de um empreendedor de sucesso na área educacional e, principalmente, vislumbrar e planejar a expansão exponencial do negócio”, pontua Jorge Proença.

“É muito bom fazer parte de um time empenhado em oferecer cada vez melhores soluções para o sistema educacional brasileiro. Eu sou um ferrenho defensor da educação como ferramenta de transformação social e acredito que a Kiduca tem grande potencial de gerar impacto relevante no processo de ensino-aprendizagem”, declara o empreendedor Janguiê Diniz.

Para este ano, a meta da Kiduca é crescer 200% por meio de um plano de expansão pautado em marketing de conteúdo e vendas smart, além da melhoria do produto.

“Nós temos muito trabalho pela frente, mas sei que o destino da Kiduca é ser mais uma gigante educacional, trazendo produtos e serviços que realmente façam a diferença na vida dos estudantes brasileiros e, consequentemente, da sociedade como um todo”, complementa Janguiê.

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