ECONOMIA

Senacon notifica planos de saúde a explicar reajustes de até 133%

Published

on

source
Senacon notifica planos de saúde a explicar reajustes de até 133%
Sophia Bernardes

Senacon notifica planos de saúde a explicar reajustes de até 133%

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça (MJSP)  notificou dez empresas de planos de saúde para explicarem o reajuste nos preços das mensalidades. 

De acordo com a Senacon, há notícias de que, desde o último mês de maio, quando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou o novo percentual de 15,5% para os reajustes , os planos individuais possam ter sofrido aumentos acima de 40%. Já em relação aos planos coletivos, a suspeita é de que as operadoras estejam aplicando percentuais ainda maiores, na faixa de 80%, sendo que uma delas – a Unimed-Rio – teria aumentado as mensalidades em 133,45%.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG 

A notificação envolve grandes operadoras que terão até dez dias para dar explicações sobre a alta. São elas: Bradesco Saúde, Notre Dame Intermédica, Amil, Hapvida, Sul América, São Francisco Sistema de Saúde, Grupo Hospital Rio de Janeiro, Prevent Sênior, Unimed Seguros Saúde e Unimed-Rio.

Leia Também:  Botijão de gás: redução da Petrobras vai demorar para o consumidor

Para o ministro Anderson Torres, a apuração busca verificar se empresas estão praticando eventuais condutas abusivas no aumento do preço das mensalidades, capazes de gerar desvantagens desproporcionais aos consumidores. “É preciso compreender a dinâmica do mercado, considerando os direitos e garantias previstos pelo Código de Defesa do Consumidor, em especial, os princípios da transparência, boa-fé e equilíbrio”, destacou.

A Secretaria enviou ofício ao Procon do Rio de Janeiro, orientando o órgão a  abrir processo administrativo contra a empresa para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao aumento. O Procon Carioca, instituto vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, notificou 11 planos de saúde após a divulgação de reajustes em contratos individuais e coletivos.

As empresas terão que esclarecer quanto aos reajustes aplicados, com a discriminação dos percentuais relativos aos reajustes anuais, aos reajustes por faixa etária, bem como o percentual do total acumulado. Deverão ainda apresentar, de forma discriminada, os itens que entram na composição final dos preços cobrados aos consumidores e a maneira como os reajustes estão sendo informados. 

Leia Também:  Gemil dispensa comissionados para fazer campanha em hotel de luxo e diz que "tá tudo bem na saúde"


COMENTE ABAIXO:
Advertisement

ECONOMIA

SP e Goiás reduzem ICMS antes e abrem divisão com governadores

Published

on

Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia
Reprodução/Governo de SP

Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia

O governador de  São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (27) que o estado vai reduzir imediatamente as alíquotas de ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%, o que poderá diminuir o preço da gasolina nas bombas em até R$ 0,48. O corte do imposto começou a valer ontem. O governo de Goiás seguiu São Paulo e anunciou redução no ICMS .

A decisão de São Paulo e de Goiás sobre a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis pegou outros estados de surpresa. Secretários estaduais de Fazenda afirmam, de modo reservado, que a decisão tomada pelos governos de São Paulo e Goiás de se antecipar e baixar ICMS para 18% foi quebra de acordo.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG 

O movimento pode enfraquecer a mobilização dos estados, que planejavam uma ação conjunta, e abrir espaço para novos anúncios de redução.

Pré-candidato do PSDB à reeleição em São Paulo, Garcia disse que o Procon paulista vai colocar fiscais nas ruas para divulgar o preço médio da gasolina nos postos para que os consumidores possam verificar em quais houve o repasse integral da redução de impostos. Nas contas da Secretaria da Fazenda, a diminuição no preço final poderá chegar a R$ 0,48 por litro de gasolina: 

“O ICMS não é nem nunca foi o vilão do preço de combustível no país, nós temos uma política de preços que é da Petrobras. Espero que a  Petrobras e o governo federal tomem medidas para que a gente não venha a assistir mais aumento de preço de gasolina nas próximas semanas.”

A redução do ICMS ocorre devido à Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada, que limita as alíquotas do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Mas o presidente vetou compensação financeira por parte do governo federal aos estados para garantir recursos em saúde e educação. 

Leia Também:  7 tipos de alimentos que melhoram a saúde e a beleza da pele

Garcia afirma que, somente com a renúncia fiscal relacionada à gasolina, São Paulo deve perder anualmente R$ 4,4 bilhões, o que vai reduzir investimentos do governo estadual em Educação e Saúde. O governador chamou a redução de “grande sacrifício”.

Apesar de a redução do ICMS poder levar a uma queda de até R$ 0,48 no preço da gasolina na bomba, desde o início do ano o valor médio cobrado nos postos de São Paulo já subiu R$ 0,625. 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou a redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo no estado. No caso dos combustíveis, a expectativa é que a redução do preço na bomba no estado chegue até a R$ 0,85, no caso da gasolina.

O ICMS da gasolina passa de 30% para 17%. Para o etanol, vai cair de 25% para 17%. No caso do óleo diesel, a alíquota reduzirá de 16% para 14%. 

Um grupo de secretários, da qual Felipe Salto, secretário de finanças de São Paulo, faz parte, articulava um movimento unificado para hoje, após a reunião de conciliação com o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a disputa em torno do ICMS.

O grupo se reuniu no domingo (26) pela manhã e trocou mensagens durante todo o dia, mas Salto não disse nada, contou um interlocutor, segundo o qual os secretários “ficaram indignados”. Salto teria alegado que o governador ordenou a redução e que a decisão foi tomada de última hora.

Movimento unificado

Interlocutores que acompanham as negociações entre os estados disseram que a surpresa foi geral, e que não houve sinalização prévia de que São Paulo faria esse movimento. Secretários de Fazenda e governadores vêm conversando sobre o tema, mas ainda não havia consenso sobre um eventual questionamento da lei que fixou o teto do ICMS e sobre como reduzir o imposto. 

Desde a sanção da lei, na última semana, as procuradorias-gerais dos estados estão estudando como proceder. O entendimento de 22 dos 27 procuradores é de que é preciso enviar um projeto de lei para as assembleias legislativas. Apesar da lei federal, é competência dos estados fixar as alíquotas de ICMS.

Para os secretários, a decisão de São Paulo enfraquece o plano dos governadores de barrar os efeitos da Lei 194 (PLP 18).

“Depois de São Paulo, vai ser difícil segurar outros estados, que devem seguir o exemplo”, disse um secretário. 

Segundo um interlocutor, o plano é aguardar o que o Rio de Janeiro, que cobra 34% de imposto na gasolina, vai fazer, porque é um dos estados que mais vai perder arrecadação.

Por enquanto, os governadores defendem um movimento articulado, com decisão acordada, deixando São Paulo e demais estados que fizerem o mesmo isolados.

Alguns estados já decidiram esperar. A Bahia ainda aguarda a conciliação no STF para definir os próximos passos. A alegação é de que há dúvidas sobre vedações no período eleitoral e se a redução de alíquota configuraria benefício fiscal. 

O estado estima que vai perder R$ 5,5 bilhões. Atualmente, o estado tem alíquota de 22,6% para gasolina e de 12,2% para o diesel. Em Pernambuco, a situação é a mesma.

No Distrito Federal, não houve alteração no ICMS do etanol e da gasolina, nem padronização da alíquota do imposto. “Com os vetos do presidente da República ao PLP recentemente aprovado, aguardam-se deliberações finais do Congresso Nacional sobre o tema”, informou a secretaria de Fazenda. “Espero que a Petrobras e o governo federal tomem medidas para que a gente não venha a assistir mais aumento de preço de gasolina nas próximas semanas”

Fonte: IG ECONOMIA

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

RIO BRANCO

POLÍTICA

POLÍCIA

ACRE AGORA

MAIS LIDAS DA SEMANA

Botão WhatsApp - Canal TI
Botão WhatsApp - Canal TI